Teles afirmam que o modelo de precificação da quinta geração de serviços móveis não pode ser o mesmo dos certames do 4G e 3G.
As operadoras de telecomunicações querem a diminuição de preço dos blocos de radiofrequência que serão ofertados durante o leilão do 5G que, ao que tudo indica, deve acontecer entre junho e agosto deste ano.
Tudo vai depender de quanto tempo o Tribunal de Contas da União (TCU) irá demorar para dar o seu parecer sobre o edital, que foi recebido pela Corte de Contas em março deste ano.
Outra questão que vem se tornando pauta de discussões são as responsabilidades ligadas às licenças do 5G, já que os pequenos provedores querem maior equilíbrio na disputa com as grandes teles.
Tudo isso foi colocado “à mesa” durante o evento virtual “Fiscalização do processo de licitação do 5G“, realizado na última quinta e sexta-feira, pelo TCU, e com representação das empresas interessadas, governo e autoridades.
Incertezas
Um dos argumentos apresentados pelas operadoras, representadas Conexis Brasil Digital, é de que o modelo de precificação do 5G não pode ser o mesmo dos certames do 4G e 3G.
No entendimento das teles, a repetição do modelo pode resultar em sobrevalorização do preço da radiofrequência, embutido nas obrigações de quem comprar a licença.
Em resposta às empresas, o governo disse que elas não precisam se preocupar, pois as obrigações ficarão dentro valor presente líquido (VPL), que é o preço mínimo da frequência de quinta geração de serviços móveis.
Em contrapartida, as teles rebateram que, ainda assim, é preciso levar em consideração as variáveis reais de 5G e não de 4G e 3G, mostrando que para as companhias, o preço mínimo tem que diminuir.
Nesse sentido, o valor da frequência poderia não ser tão alto quanto o governo espera, se forem consideradas as incertezas ligadas às aplicações do 5G.
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Ainda assim, o governo não arrecadaria menos do que no leilão do 4G, já que o volume de frequências em 5G é superior ao das outras gerações.
Por isso, as teles acreditam que o TCU deveria fazer uma revisão do edital recebido para análise e que o preço de frequência 5G, ou do MHz licitado, deveria ser menor que o de 4G.
A operadoras destacam também que, diferentemente das gerações anteriores, o 5G possui diversos vetores de venda, desde setores produtivos vários modelos de aplicações da tecnologia, o que acaba tornando o retorno incerto para as operadoras.
As teles também consideram que não se sabe quais serão as aplicações do 5G na manufatura. No 4G, por exemplo, os serviços são de voz, dados e mensagens.
As companhias afirmam ainda que querem apenas evitar lacunas regulamentação. Um exemplo disso, é que o texto do edital estabelece que as operadoras liberem o espectro que não estejam utilizando para uso secundário, cedendo para outra empresa que não tenha participado do certame, sem definir, no entanto, como isso será precificado.
Prestadoras de pequeno porte
Essa questão é interessante para as operadoras regionais que somam mais de 40% do mercado de banda larga fixa no país e 60% em relação a tecnologia por fibra.
As prestadoras de pequeno porte (PPPs) defendem que os blocos regionais de 5G não irão permitir o que aconteceu em licitação anterior, quando as operadoras conseguiram licenças nacionais e deixaram de levar os seus serviços para certas regiões.
O diretor da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Sidnei Bastistella, destacou a dependência de fibra do 5G para que seja possível dar vazão ao grande volume de dados que irão trafegar e que no Brasil existem mais de 10 mil provedores com rede de fibra.
Essas empresas defendem que a rede seja compartilhada, onde estiverem presentes, e que as teles não possam utilizar recursos do leilão para realizar qualquer sobreposição.
Ele também lembrou que as operadoras devem fornecer espaço onde tiverem rede para que os provedores ampliem seus serviços, o que deve ser fiscalizado pelo TCU.
Com informações de Valor Econômico.
