Agora, emissoras de rádio podem deixar de retransmitir o noticiário estatal em determinadas circunstâncias.
O Ministério das Comunicações (MCom) flexibilizou a retransmissão obrigatória pelas emissoras de rádio do “Programa Oficial de Informações dos Poderes da República”, mais conhecido como “A Voz do Brasil”.
Em portaria editada por Maximiliano Salvadori Martinhão, secretário de radiodifusão do MCom, e publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 7 de abril, é prevista a flexibilização ou mesmo a dispensa da retransmissão do noticiário estatal em determinadas circunstâncias.
Segundo o texto, em datas comemorativas de aniversário de municípios brasileiros, os canais de rádio locais estão dispensados de retransmitir o programa “A Voz do Brasil” no dia em questão.
Isso permite que as emissoras possam promover ações, eventos ou informações relativas à referida comemoração.
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Além disso, em dias de transmissão de jogos da seleção brasileira ou de campeonatos estaduais nacionais, sulamericanos ou internacionais, a rádio será autorizada a retransmitir o programa além do horário originalmente previsto.
Neste caso, a emissora poderá retransmitir o programa governamental, sem cortes, até às 23h do mesmo dia, nos dias que a partida esportiva tenha início marcado entre as 19h e 20h30.
Já os jogos com início após às 20h30, a rádio poderá escolher retransmitir o “A Voz do Brasil” antes (no horário originalmente previsto) ou depois da partida, com o limite de início até as 23h30.
Caso a partida sofra prorrogação ou ocorra alguma situação que impeça o término do jogo nos horários limites fixados, a retransmissão do noticiário fica dispensada.
Na mesma portaria, o Ministério das Comunicações determina que as emissoras da cidade de Vila Velha, no Espírito Santo, ficam dispensadas de exibir o “A Voz do Brasil” durante a Festa da Penha 2021, que ocorre entre os dias 7 e 12 de abril.
O mesmo vale para o Dia do Gaúcho e da Revolução Farroupilha deste ano, comemorado em todo o estado do Rio Grande do Sul, no próximo dia 20 de setembro.
Salvo essas condições, as emissoras de todo o país continuam obrigadas a retransmitir, diariamente, às 19h do fuso horário local, o programa “A Voz do Brasil”.
Em 2020, o programa estatal completou 85 anos de existência.
