Falta de informações sobre a negociação e a possibilidade de concentração de mercado preocupa o setor de telecomunicações.
A Associação Neo e a Sercomtel apresentaram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pedido para acompanhar, como terceiras interessadas, o processo de análise da venda dos ativos móveis da Oi (OIBR3/OIBR4) para a Claro, TIM (TIMS3) e Vivo (VIVT3).
A Algar Telecom, o Instituto Brasileiro do Consumidor (Idec) e a Associação Brasileira de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) também já entraram com pedidos semelhantes.
A Associação Neo considera o negócio como uma união sem precedentes de quatro operadoras que controlam 98% do mercado de telefonia móvel no país.
“Diferente de uma aquisição comum, em que uma empresa adquire um rival e pode, com isso, argumentar que pretende ganhar eficiência para competir mais vigorosamente com os rivais remanescentes, este caso nasce de uma estratégia coordenada, em que os principais rivais do segmento decidem conjuntamente a configuração que desejam para o mercado e o papel de cada um”, afirma a entidade.
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Já a Sercomtel alega falta de informações detalhadas sobre o fatiamento da Oi Móvel, os possíveis impactos em mercados de atacado e os compromissos assumidos de não concorrência.
“Do lado de Telefônica, TIM e Claro, o acerto para dividir os ativos da Oi entre elas consolida a posição de domínio de mercado que detêm e impede que tais ativos possam viabilizar a entrada de um novo concorrente ou permitam o fortalecimento e crescimento da operação de empresas menores”, avalia.
Segundo a operadora regional, a operação não é um movimento pensado em ganhos de eficiência, mas na eliminação de um player relevante em um formato que fortalece os outros players e impede a entrada de novas operadoras no mercado.
A Algar Telecom foi uma das primeiras a se manifestar contra a operação, alegando que ela eleva barreiras à entrada e expansão de outras operadoras no segmento móvel.
O Idec se preocupa com os preços dos serviços após a venda da Oi Móvel, principalmente para consumidores em áreas remotas e sem concorrência.
Já a TelComp lembra a dominância da infraestrutura de rede e os possíveis prejuízos à qualidade dos serviços.
A análise da venda da Oi Móvel para a Claro, TIM e Vivo é analisada pelo Cade desde março passado.
A estimativa é que a decisão seja emitida apenas no final deste ano.
Além disso, o negócio também precisa da anuência da Agência Nacional de Telecomunicações.
Com informações de Telesíntese.
