Privatização da estatal deverá ocorrer no próximo ano, com pelo menos 70% do capital oferecido para a iniciativa privada.
Nesta semana, o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, defendeu na Câmara dos Deputados a privatização dos Correios.
Segundo Menezes, a venda da estatal proporcionará aos brasileiros aumento da qualidade dos serviços prestados, ampliação de investimentos e mais competitividade ao setor.
Apesar do declínio no mercado de correspondências, o segmento de entrega de encomendas – puxado principalmente pelo aquecimento do e-commerce – está em franco crescimento no país.
“Precisamos aproveitar toda a rede e a estrutura dos Correios para que possamos ter um setor ainda mais eficiente”, afirmou o secretário.
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No último dia 14 de abril, a empresa pública entrou oficialmente no Programa Nacional de Desestatização (PND).
A audiência pública na Câmara, realizada nesta quarta-feira, 28 de abril, marcou o início dos debates no Congresso para a privatização dos Correios.
De acordo com Leonardo Cabral, diretor de privatizações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a venda deverá ocorrer somente no ano que vem.
Segundo o executivo, é possível que pelo menos 70% do capital da empresa seja oferecido à iniciativa privada.
“As empresas públicas têm uma certa dificuldade em competir com as empresas privadas, é natural. Ao tirar as amarras de empresa pública nós teremos uma companhia muito mais forte”, enfatizou Cabral.
Segundo o diretor de privatização, os Correios investem R$ 300 milhões por ano para a manutenção da empresa.
Porém, ele afirma que a empresa deveria investir R$ 2 bilhões por ano, diante do tamanho e demanda do Brasil.
O BNDES já preparou uma modelagem inicial para desestatização dos Correios, com a proposta tramitando em caráter de urgência no Congresso.
A expectativa é que a proposta de edital deverá ser encaminhada para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) no início do segundo semestre.
Após o crivo do TCU, o que deve ocorrer apenas no final deste ano, o edital será publicado, com o leilão podendo ocorrer em janeiro ou fevereiro de 2022.
Um reflexo da venda da estatal será a criação de uma nova agência reguladora das comunicações, a Anacom.
Ela deverá não apenas regular o setor postal no país, mas também deverá herdar as atuais atribuições da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Com informações de Ministério das Comunicações e Tecmundo.
