Operadoras argumentam que o negócio não criará concentração no mercado de telefonia celular.
As operadoras TIM (TIMS3), Vivo (VIVT3) e Claro afirmaram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que a venda da Oi Móvel não criará uma concentração no mercado de telefonia móvel (SMP) no país.
Segundo as empresas, em pedido de avaliação dos aspectos concorrenciais enviado ao Cade, a aprovação da transação não afetará o mercado, pois não promoverá o fortalecimento de nenhuma das três operadoras móveis.
Elas sustentam que a segregação de ativos manterá a competição e que não há, não houve e nem haverá vínculos societários entre TIM, Vivo e Claro.
No pedido apresentado, as operadoras de telefonia também sustentam que a operação não altera significativamente a concorrência, tanto nos mercados regionais quanto no nacional, se comparado aos níveis de concentração de serviços de telecomunicações que existem em outros países.
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“O mercado brasileiro de SMP tem um dos menores índices Herfindal- Hirschman (HHI) do mundo, e assim permanecerá após a implementação da Operação Proposta”, dizem as operadoras.
Além disso, as empresas afirmam que a compra da Oi Móvel resultaria em um aumento de eficiência, ampliando a rivalidade entre as três operadoras.
Elas ressaltam ainda que já existe uma rivalidade com players regionais, como Algar Telecom e Sercomtel, assim como MVNOs, plataformas VoiP, serviços de banda larga fixa, entre outros.
“O mercado brasileiro de telefonia móvel é regulado de maneira efetiva pela Anatel, sendo certo que há inúmeras obrigações regulatórias que impedem o abuso de posição dominante e fomentam rivalidade e entrada, além de exigir determinados níveis de qualidade do serviço prestado aos usuários”, afirmaram.
Segundo a TIM, Claro e Vivo, o Grupo Oi também será beneficiado pelo negócio, permitindo que a companhia injete mais recursos para a expansão da rede de fibra óptica, facilitando o acesso à infraestrutura e reduzindo eventuais barreiras de entrada no mercado de telefonia móvel.
De acordo com a legislação vigente, o Cade tem até 240 dias, prorrogáveis por mais 90 dias, para fazer uma análise concorrencial.
A expectativa é que o aval do órgão ocorra no quatro trimestre deste ano.
Com informações de Teletime.
