Em reunião com o presidente da agência reguladora, Leonardo Euler, os deputados afirmaram que o teto de gastos pode ser um entrave para investimentos.
Em um encontro, realizado na última sexta-feira, 9, com o presidente da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler, deputados pediram que a conectividade das escolas esteja presente no edital do leilão do 5G.
Os parlamentares, que integram a Frente Mista da Economia e Cidadania Digital, defenderam que o documento traga o compromisso de lavar banda larga para as instituições de ensino do país.
Fizeram parte do encontro os deputados Luísa Canziani (PTB-PR), Israel Batista (PV-DF), Angela Amin (PP-SC), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Felipe Rigoni (PSB-ES), Paulo Belmonte (PPS-DF) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
A preocupação dos deputados está relacionadas com o limite de despesas públicas, que pode acabar travando medidas que levem conectividade às escolas, independentemente da possibilidade de utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Plano Geral de Metas para Universalização (PGMU).
Nesse sentido, os parlamentares entendem que a melhor maneira para garantir ações que visem levar conectividade às escolas seria através do edital.
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O presidente da Anatel afirmou que o edital é, realmente, uma grande oportunidade para a garantia de investimentos, e citou alguns exemplos, como a obrigação de levar 4G para 9 mil povoados e distritos sem internet, além de 415 distritos-sede que possuem apenas o 3G.
Em contrapartida, Euler acredita que o Fust seja a melhor fonte para levar mais conectividade às escolas, que nos últimos 20 anos arrecadou R$ 24 bilhões em termos nominais que, em valores atuais, correspondem a cerca de R$ 36 bilhões.
Ainda de acordo com o presidente da Anatel, esse montante não foi utilizado para levar conectividade para as escolas e áreas remotas o que pode mudar com as mudanças realizadas no Fust no ano passado.
Euler também lembrou que existe um saldo de R$ 3,3 bilhões do PGMU que poderia ser utilizado para projetos desse tipo.
Mas os parlamentares destacaram que tanto o Fust quanto o PGMU estão submetidos ao teto de gastos e que o edital do 5G deveria garantir que a conectividade que chegar aos municípios e povoados sejam estendidas para as escolas.
Com informações de Correio Braziliense.
