Escritório de advocacia está emitindo notificações extrajudiciais para multar aqueles que fazem download ilegal de filmes.
Além dos casos já reportados no final do ano passado, uma nova leva de usuários brasileiros estão recebendo notificações extrajudiciais por terem feito download ilegal de filmes na internet.
Os avisos chegam pelos Correios e notifica aqueles que baixaram via torrent filmes como “Posto de Combate”, “After: Depois da Verdade” e “Ava”, lançados em 2020 no Brasil.
O documento inclui informações sobre a conexão utilizada durante o download ilegal – incluindo data, hora, endereço IP e software utilizado – bem como os dados pessoais dos usuários.
Diferentemente das cartas enviadas no ano passado, que eram cobradas multas de até R$ 3 mil, as novas notificações não incluem valores de cobrança.
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Entretanto, ao entrar em contato com o escritório de advocacia responsável por enviar as cartas, os usuários são informados da multa, que pode variar entre R$ 500 a R$ 2 mil, segundo afirma o “Partido Pirata” ao Canaltech.
O valor é cobrado como forma de “ressarcir proporcionalmente os prejuízos causados” à detentora dos direitos autorais.
Além disso, no caso de reincidência, as cobranças podem chegar a até R$ 50 mil.
O escritório consegue os dados dos usuários a partir de um pedido judicial de liberação, como determina o Marco Civil da Internet.
A notificação extrajudicial ainda solicita que o usuário dê um retorno em cinco dias, apague a cópia pirata do filme, deixe de utilizar programas de torrents e que a conexão à internet não seja utilizada por terceiros.
Segundo o escritório, o envio das cartas faz parte de um programa de defesa de propriedade intelectual de estúdios de cinema dos Estados Unidos.
“Existe uma forte tendência dos detentores de direitos autorais em protegerem suas propriedades por meio de procedimentos administrativos, como os avisos enviados, bem como ações judiciais cíveis ou até criminais”, explica o advogado e fundador do escritório.
Além dos filmes listados, usuários que baixaram filmes como “Invasão ao Serviço Secreto”, “Hellboy” e “Rambo: Até o Fim” também estão sendo notificados.
Com informações de Canaltech.
