Agora, o programa poderá contar com recursos de diversos órgãos e instituições.
O Ministério das Comunicações anunciou a inclusão de órgãos estaduais, municipais, entidades instituições e empresas públicas e privadas no time do Wi-Fi Brasil.
De acordo com a Portaria, publicada nesta semana, todas essas entidades poderão participar da implementação do programa, que leva conectividade ao país.
Essa participação irá acontecer através de parcerias com o Ministério das Comunicações (MCom), responsável pela coordenação do programa.
Anteriormente, o Wi-Fi Brasil podia contar apenas com recursos do próprio MCom, de termos de execução descentralizada de órgãos da administração federal e de emendas parlamentares.
Ainda de acordo com a Portaria, as parcerias devem ser realizadas para a implementação de pontos de internet em bibliotecas, escolas, instituições públicas, telecentros, aldeias indígenas, comunidades quilombolas, assentamentos rurais, entre outras localidades.
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Essa mudança também deve beneficiar praças públicas que tenham acesso livre e gratuito para o público em geral.
“Com essas parcerias, poderemos chegar a mais pontos que possuem dificuldade ou nenhum acesso à internet. Isso quer dizer que mais brasileiros estarão conectados e serão beneficiados por serviços e acesso à informação”, explica o diretor do programa da Secretaria Executiva do MCom, José Afonso Cosmo.
No total, são possíveis três formas de parcerias. A primeira delas, é através de Acordo de Cooperação Técnica, por meio da indicação de pontos que devem ser atendidos, segundo os objetivos do programa. Isso, quando não houver transferência de recursos.
Outra forma, quando há previsão de repasse ou transferência de recursos ao MCom, está ligada ao financiamento dos custos mensais dos Pontos de Presença Atendidos.
E por fim, também será permitida a contratação direta da instituição parceira justo à prestadoras de serviço do programa para a execução do objeto da parceria.
Atualmente, o programa Wi-Fi Brasil atende a mais de 9.700 escolas, cerca de 600 unidades de saúde, além de 500 comunidades indígenas.
Com informações do Mcom.
