Itens sem homologação da agência são vendidos em grandes marketplaces.
Na última semana, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encaminhou um ofício para os dez principais varejistas do país para alertar sobre a publicidade e venda de produtos piratas utilizados em telecomunicações.
No documento, é pedido uma ação mais proativa e imediata das empresas, com o objetivo de minimizar o risco da venda de produtos sem a homologação da agência.
A Anatel sugeriu a proibição da venda de determinados produtos, além de recomendar uma seleção criteriosa para o cadastramento de fornecedores pelas varejistas.
Além disso, a agência também pediu o uso de uma tecnologia para bloquear conteúdos potencialmente infringentes e a elaboração de uma lista de fornecedores que vão contra as condições das plataformas.
VEJA TAMBÉM:
–> IPTV: ABTA lança mais uma campanha contra a pirataria da TV Paga
–> Anatel faz a maior apreensão de produtos piratas da história
–> TV Box: Mais de 97 mil aparelhos piratas são destruídos pela Receita Federal
A Anatel lembra que a comercialização (bem como a utilização) de produtos de telecomunicações não homologados são passíveis de sanções administrativas, indo de advertências até o pagamento de multas.
Se o equipamento utiliza radiofrequências de forma irregular o usuário pode ser condenado a uma pena de um a quatro anos de detenção.
A certificação de produtos pela Anatal visa garantir a segurança dos usuários e a qualidade das redes de telecom no país.
Os itens passam por uma série de testes, garantindo que eles são resistentes à variações das redes de energia elétrica e integridade física, além de proteção contra vazamentos de substâncias tóxicas ou superaquecimento.
A lista de varejistas que foram contatadas pela Anatel – assim como os produtos piratas sendo comercializados – não foi divulgada.
No ano passado, o Minha Operadora flagrou um aparelho IPTV pirata sendo vendido pela loja do Carrefour.
O marketplace já tinha sido flagrado antes vendendo o mesmo produto.
Na época, a empresa se comprometeu a excluir o fornecedor de produtos piratas do marketplace.
Com informações de Anatel.
