Na lista de itens ilegais estão aparelhos do tipo ‘TV Box’ e decodificadores de TV por assinatura.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que apreendeu cerca de 600 mil produtos piratas de telecomunicações que seriam comercializados no mercado brasileiro.
O montante foi registrado somente no primeiro trimestre de 2021, um recorde na história da agência.
Em 2020, por exemplo, foram 542 mil produtos apreendidos ao longo de todo o ano.
Na lista de produtos retidos estão carregadores e baterias de celular (346 mil unidades), modems e outros equipamentos similares (156 mil), aparelhos do tipo “TV Box” (72 mil) e desbloqueadores de TV por assinatura (20 mil).
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A operação faz parte do do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel e corre em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB).
Este é o quarto ano do PACP.
Segundo o superintendente de fiscalização da agência, Wilson Wellish, somente em uma ação de fevereiro deste ano a Anatel e a Receita Federal apreenderam 290 mil carregadores de celulares não homologados.
“Os números obtidos com o PACP são bem expressivos. Cada vez mais, buscaremos inovar e dar maior efetividade nas ações de fiscalização”, afirmou Wellish.
Nesta semana, a Receita já havia destruído 97 mil aparelhos TV Box piratas que seriam comercializados por milícias do Rio de Janeiro.
A agência explica que a homologação de produtos pela Anatel garante que o consumidor utilizará equipamentos de qualidade, seguros e que estejam de acordo com a legislação brasileira.
Além disso, os produtos homologados contam com garantia e assistência técnica no caso de defeito.
A Anatel também afirma que os produtos piratas retidos podem retornar ao mercado, caso sejam aprovados nos processos de certificação e homologação da agência.
Com informações de Assessoria de Imprensa Anatel.
