Órgão regulador pede menos entraves para a instalação de antenas, visando a implementação do 5G.
Em carta publicada na última terça-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pediu aos prefeitos e vereadores que revejam as regras de suas cidades relacionadas a implantação de infraestrutura para serviços de telecomunicações.
Entre os principais pontos que precisam ser revistos pelos gestores está a dificuldade para a obtenção de licenças para a instalação de torres e locais para antenas.
Segundo o órgão regulador, essas barreiras acabam prejudicando a expansão da cobertura das redes, além da qualidade dos serviços que chegam ao consumidor.
A Anatel ainda argumenta que a chegada do 5G vai exigir um maior número de antenas para suportar a tecnologia no país.
“Assim, em vista da nova conjuntura e considerando as melhores práticas, é recomendável rever e centralizar as regras e procedimentos de análise e adotar sistemas baseados em peticionamento e tramitação eletrônicos”, afirma.
Uma das sugestões da Anatel aos gestores municipais é de que seja dispensada a necessidade de autorização ambiental em áreas urbanas, desde que não seja necessária uma retirada significativa da vegetação e de que a instalação não aconteça em áreas de preservação.
De acordo com o ministro das Comunicações (Mcom), Fábio Faria, por conta da implantação do 5G, a previsão é de que sejam instaladas no país mais 44 mil antenas até 2029.
VEJA TAMBÉM:
—> Anatel lança mapa interativo com a cobertura 3G e 4G em todo o país
—> Anatel lança app que compara preços de operadoras
—> Fábio Faria quer criar nova agência regulatória no lugar da Anatel
Faria também afirmou que o Ministério vai pressionar os prefeitos e vereadores para que as legislações e normas de cada município sejam atualizadas.
O ministro também lembrou que, em 2020, foi assinado um decreto relacionado a regulamentação da Lei Geral das Antenas, que estabelece maior rapidez nos processos de licenciamento.
Durante uma live realizada na última quarta-feira, 4, o Faria prometeu que o leilão do 5G será realizado em julho deste ano, quando serão leiloadas cinco faixas de radiofrequência: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz.
Com informações de Poder360.
