Grupo pretende propor normas para melhorar a legislação de telecom no país.
Na próxima quinta-feira, 20 de maio, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados pretende instalar uma nova subcomissão especial que vai acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil.
Nesta reunião também será decidido quem será o presidente do colegiado.
Além do acompanhamento, a nova subcomissão deverá propor normas com o objetivo de melhorar a legislação relacionada aos serviços de telecomunicações no país, para discussão na CCTCI e na Câmara.
Vale lembrar que Rodrigo Maia (DEM-RJ), na época presidente da Câmara, criou no final do ano passado o Grupo de Trabalho 5G (GT-5G), também para acompanhar a implantação do 5G no país.
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A criação do grupo de trabalho ocorreu após a repercussão negativa da resposta chinesa a uma provocação nas redes sociais do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP).
A força tarefa já ouviu especialistas e representantes de vários setores envolvidos no 5G, incluindo membros do governo e do setor privado.
A ideia é que o trabalho de um colegiado complementará o do outro, sem que haja conflitos.
A subcomissão será composta por 12 membros e existe a possibilidade de que a deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) seja a presidente da nova subcomissão, a mesma que preside o GT-5G.
Ela defende, por exemplo, que a chegada do 5G ao país seja guiada apenas pelos aspectos técnicos e não ideológicos.
“A relação do Brasil deve ser harmoniosa com todos os países, afinal temos interesses com todos”, disse Perpétua, na época da criação do grupo de trabalho.
Uma lista com nomes dos partidos PT, PSD, PSDB, PCdoB, PSL, PDT, DEM, PSOL e PSB já está circulando.
A reunião será realizada no plenário 14, às 14 horas (horário de Brasília).
Atualmente, a proposta de edital do 5G está em análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
A expectativa do Ministério das Comunicações é que o leilão do 5G seja realizado em julho deste ano.
Com informações de Agência Câmara e Teletime.
