Esta comissão da agência reguladora presta assessoria para o Conselho Diretor.
Estão abertas as eleições para o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A autarquia já está recebendo candidaturas dos interessados para ingressar no conselho, que presta assessoria e subsidia as decisões do Conselho Diretor da agência no que se refere à proteção dos direitos dos consumidores.
São ao todo 4 vagas para pessoas que atuarão como representantes de usuários de serviços de telecomunicações ou então de entidades de defesa do consumidor, sejam elas privadas ou públicas, sem fins lucrativos.
Uma quinta vaga será destinada para representante de entidade de classe de operadoras de pequeno porte. Os interessados podem se inscrever até 08 de junho de 2021.
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As seguintes informações são necessárias para quem deseja se candidatar:
- Nome completo;
- Cópia do documento de identidade;
- Cópia do CPF (caso não conste no documento de identidade);
- Número de telefone;
- Endereço de e-mail;
- Currículo com as qualificações do candidato;
- Estatuto social e descrição da atuação (para entidades interessadas).
Depois de reunir a documentação, é necessário encaminhar a candidatura para a Anatel através de uma dessas formas:
- Petição eletrônica pelo Sistema SEI, no âmbito do processo nº 53500.011071/2021-04;
- Carta endereçada à sede da autarquia, localizada em Brasília;
- Entrega presencial nos escritórios da Anatel presentes em todas as capitais.
No caso do último ponto, deve ser mencionado o processo nº 53500.011071/2021-04.
Ao final da seleção e com os representantes aprovados, seus mandatos terão início no dia 03 de outubro de 2021 com duração até o dia 02 de outubro de 2025.
Não há remuneração para essas vagas, mas quando for necessário que o representante saia do seu domicílio para participar de reuniões presenciais, a Anatel cobre os custos com passagem e hospedagem.
Ao todo, são 16 membros efetivos na composição do Comitê, sendo 4 representantes da agência reguladora, 7 representantes de usuários de telecom e 5 representantes convidados de instituições públicas e privadas.
Para mais informações sobre o Cdust, consulte o Portal do Consumidor da Anatel.
Com informações de Anatel
