Deputada havia proposto um compromisso adicional de R$ 2,5 bilhões para ampliar a cobertura móvel para alunos e professores.
De acordo com o secretário de telecomunicações, Artur Coimbra, a proposta de edital do 5G prevê a cobertura de mais de 48 mil escolas públicas urbanas com a tecnologia 5G standalone.
Ele também afirma que mais 7 mil escolas isoladas deverão receber a rede 4G.
A informação foi feita durante audiência pública realizada nesta terça-feira, 18 de maio, pela Comissão de Educação e pelo Grupo de Trabalho 5G (GT-5G) na Câmara dos Deputados.
Coimbra esclareceu que essa ampliação da conectividade é possível devido às metas previstas no edital que, por consequência, geram a oferta de infraestrutura e cobertura em áreas, inclusive onde existem escolas.
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O secretário também ressaltou que o edital foi feito após amplo levantamento das necessidades sociais do Brasil.
Alguns dias antes, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, havia dito que não havia necessidade de colocar a obrigação de levar a cobertura do 5G nessas escolas, pois, poderia atrasar a realização do leilão em quatro ou cinco meses.
A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) havia proposto um compromisso de R$ 2,5 bilhões no edital para cobrir as escolas.
Ainda na audiência, Artur Coimbra afirmou que além do 5G, o Ministério das Comunicações conta com o Plano Geral de Meta de Universalização (PGMU), que prevê o atendimento a 1,4 mil cidades com fibra óptica, o que beneficia 4,5 mil escolas.
Além disso, a partir da revisão da Lei do Fundo de Serviços de Telecomunicações (Fust), já é prevista o uso dos recursos para a meta de cobertura de escolas, mas a nova legislação ainda precisa de regulamentação.
Existe ainda o Programa Wi-Fi Brasil que já disponibiliza internet banda larga e gratuita a quase 10 mil escolas, por meio do uso do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).
“O resultado de todas essas políticas e todas as preocupações setoriais que o Ministério e a Anatel têm tido com educação pública, em especial, no Brasil, implica que hoje temos 93% das escolas urbanas com acesso à internet e 45% das escolas rurais com conexão”, concluiu Artur Coimbra.
De acordo com o Censo Escolar, existem mais de 226 mil escolas, que reúnem um universo de mais de 50 milhões de pessoas (entre estudantes e profissionais da educação).
Com informações de Ministério das Comunicações.
