Entre os assuntos estarão o leilão do 5G, o programa Cidades Inteligentes e a criação de uma rede privativa para o governo.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, irá comparecer à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 12, para se encontrar com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).
O convite foi feito pelo deputado federal Aliel Machado (PSB-PR). O parlamentar destaca que a pandemia do novo coronavírus gerou impactos na economia do país e ainda revelou a importância dos serviços de comunicação eletrônica para a população.
“Ao longo do período de calamidade que se encontra em curso, as operadoras de telecomunicações têm se revelado fundamentais para a manutenção do bom funcionamento de grande parte das atividades produtivas no País, ao prover os meios necessários para a implementação de programas de teletrabalho e de ensino a distância”, disse Machado.
Além disso, o deputado ressaltou que no início do ano, o secretário-executivo do Ministério das Comunicações (MCom) colocou a realização do leilão do 5G, o programa Cidades Conectadas e a regulamentação da mova lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) como as pautas prioritárias da pasta.
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Além desses pontos, Machado pretende discutir um projeto para a criação de uma agência reguladora única para os serviços de comunicação eletrônica, a privatização dos Correios e a construção da rede privativa do governo.
O parlamentar afirma que a presença do ministro das Comunicações vai permitir que os membros da CCTCI conheçam de maneiras mais aprofundada os programas prioritários do MCom ao longo do ano, assim como a possibilidade de proporem ajustes e aperfeiçoamento ao plano adotado pelo governo.
Leilão do 5G
O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, disse na última semana que o leilão do 5G deve acontecer, provavelmente, no mês de julho.
Atualmente, o edital aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está sendo apreciado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que recebeu o documento das mãos do presidente da agência reguladora, Leonardo Euler, no dia 19 de março deste ano.
