Para a instituição, o processo de venda deve tornar o setor de telecomunicações ainda mais concentrado.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), na última semana, que reprove a compra da Oi Móvel pelas operadoras Claro, Vivo e TIM.
O Idec acredita que a compra deve gerar impactos negativos no mercado, como uma redução na diversidade de ofertas e aumento nos preços, sem que haja uma melhora na qualidade dos serviços, o que deve prejudicar os consumidores.
Para a instituição, a aquisição da Oi Móvel por parte das grandes operadoras deve tornar o mercado das telecomunicações ainda mais concentrado, resultando em práticas de monopólio.
O Idec afirma que ao invés de abrir espaço para mais um concorrente, Claro, Vivo e TIM se juntaram com o objetivo de adquirirem para si uma fatia do mercado que representa um quinto dos consumidores de telefonia e internet móvel do Brasil.
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Segundo a advogada e pesquisadora da área de Telecomunicações e Direitos Digitais do Idec, Camila Leite, a ausência da Oi Móvel do mercado deve ser prejudicial, especialmente, aos consumidores mais vulneráveis, já que ela era responsável por oferecer as ofertas mais populares e acessíveis à população.
“Essa operação também deixa o mercado mais concentrado e abre brechas para práticas abusivas, um problema já bastante latente no setor de telecomunicações”, afirma.
É importante destacar que a Vivo, Claro, TIM e Oi concentram 93,8% do setor de telecomunicações no país, sendo que a Oi corresponde a 16% do mercado, o equivalente a 33 milhões de consumidores.
Ainda de acordo com a nota técnica do Idec, apesar de apresentar informações sobre a distribuição dos consumidores da Oi entre as três operadoras, os dados da proposta de compra não trazem dados suficientes para a compreensão dos efeitos negativos gerados pelo processo de compra.
Em seu pedido, o Idec recomenda que, caso o Cade opte pela aprovação do negócio, que ao menos adote medidas de proteção aos direitos dos consumidores e de prevenção de práticas abusivas.
Com informações de Diário do Comércio.
