Mais de 4 mil municípios ainda não concluíram a migração de tecnologia.
Nesta segunda-feira, 21 de junho, o Ministério das Comunicações (MCom) publicou um novo edital convocando pequenas cidades para aderir ao programa Digitaliza Brasil, que prevê a migração do sinal analógico de TV para o digital.
A chamada é direcionada para as prefeituras de 73 cidades da Região Nordeste, sendo 44 do Ceará, 12 do Piauí e 17 do Rio Grande do Norte.
Os municípios têm até o próximo dia 21 de julho para se manifestarem por meio de formulário simplificado disponibilizado no site do MCom.
Aquelas que aderirem ao programa vão receber sem qualquer custo os equipamentos para digitalizar as estações analógicas atualmente em operação, além da instalação de mais dois canais de TV, sendo um para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e outro para transmitir os conteúdos da Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas.
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Como contrapartida, as prefeituras precisam fornecer um local para a instalação da infraestrutura compartilhada, além de se responsabilizarem pela segurança, operação e manutenção dos equipamentos após a implantação.
O programa prevê ainda a distribuição de kits de conversão do sinal analógico para o digital para as famílias de baixa renda, integrantes do Cadastro Único, inclusive quem está inscrito no Programa Bolsa Família.
Os recursos ainda são provenientes do leilão de frequências do 4G, que já havia financiado a implantação da TV digital em grandes cidades.
“Nós vamos trocar todas as antenas analógicas por antenas digitais. As pessoas que ainda estão na era analógica não podem usufruir das novidades e benefícios que a TV digital traz, então vamos mudar esse cenário”, ressaltou o ministro das Comunicações, Fábio Faria.
Atualmente, a universalização da TV digital já foi concluída em 1.739 municípios.
Entretanto, em 4.191 cidades ainda não foi concluída a migração para o sinal digital, sendo que 1.638 municípios contam apenas com o sinal de TV analógico.
A expectativa é concluir o processo de digitalização dos sinais de TV em todo o Brasil até 2023.
Com informações de Ministério das Comunicações.
