Justiça não vislumbrou nexo de causalidade em acidente ocorrido em 2008.
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) absolveu a operadora Claro e a fabricante Sony em uma ação movida por uma família que cobrava indenização pela morte de uma jovem de 19 anos. Ela veio a óbito após ser atingida por um raio, enquanto fazia uma ligação pelo celular em campo aberto, no ano de 2008.
Os pais da vítima entraram com a ação na Justiça com o argumento de que o raio foi atraído pelo chip da operadora e pelo celular da fabricante. Eles sustentam que ela saiu de casa para fazer uma ligação e que o campo eletromagnético gerado pelo celular, durante o uso da rede de telefonia móvel, foi o responsável por ocasionar o acidente.
Segundo laudo necroscópico, ela foi atingida inicialmente na cabeça, com a descarga atravessando o corpo da jovem até o solo, causando a parada cardiorrespiratória fatal. Não havia testemunhas no local no momento do acidente.
Uma perícia foi apresentada como prova, mas a Justiça entendeu que o perito apenas fazia observações “no campo das probabilidades”, sem indicar que o aparelho foi de fato o responsável por gerar a descarga eletromagnética. Além disso, nas fotos do celular apresentadas durante o processo, é possível perceber que o dispositivo não sofreu nenhum dano.
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“Fere até mesmo o bom senso crer seja o telefone celular o ponto de atração e nada sofra com a passagem de um raio que extinga a vida de seu portador”, afirmou em voto o desembargador João Claros Saletti.
Dessa forma, a Justiça entendeu que, “apesar da triste situação em relação à perda de um ente querido”, a Claro e a Sony não foram as responsáveis pelo ocorrido. A desembargadora Silvia Maria Facchina Espósito Martinez, que analisava o recurso, ressaltou que a vítima se apresentou ao risco, ao se colocar numa situação e região onde havia a possibilidade da ocorrência de raios. A decisão no TJSP foi unânime.
É válido lembrar que autoridades de Defesa Civil recomendam que pessoas não fiquem expostas em campo aberto durante tempestades, independentemente se estão ou não utilizando celulares ou outros aparelhos eletrônicos. Nesta situação, o raio será atraído por qualquer objeto mais alto de uma determinada região, seja um poste, uma árvore ou até mesmo uma pessoa. O ideal é procurar um abrigo seguro, como o interior de uma edificação ou veículos fechados.
Com informações de Conjur.
