Usando dinheiro público, parlamentares terão acesso a aparelhos top de linha e pacotes de telefonia de até 20GB.
A Câmara Municipal de Olinda, no estado de Pernambuco, aprovou uma licitação para compra de celulares do tipo premium para vereadores do município. O valor total do edital é de R$ 470,7 mil e inclui contratar serviços de telefonia e internet.
Ao todo, deverão ser contratadas 75 linhas móveis, com a compra de celulares de última geração, custando até R$ 7 mil por unidade. Com isso, a despesa será de aproximadamente R$ 27 mil para cada um dos 17 vereadores de Olinda.
Segundo as regras do edital, os smartphones precisam ter tela de seis polegadas, além de câmeras com capacidade para gravar vídeos na resolução 4K. No mercado, aparelhos do tipo custam entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.
Os contratos deverão ser celebrados com operadoras especializadas e autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a prestação de serviços móveis de longa distância nacional. Os aparelhos serão oferecidos pelas empresas em regime de comodato.
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Os dispositivos serão oferecidos para dois grupos distintos. O primeiro são 26 aparelhos com pacotes de dados de 20GB, ligações e mensagens de texto ilimitadas. Já para o segundo, foram solicitados 49 celulares com franquia de 10GB. Ambos os grupos deverão ter acesso ilimitado a redes sociais como WhatsApp, Facebook e Instagram.
A licitação estabeleceu um período de 24 meses para o uso do serviço pelos vereadores. O edital foi publicado em junho, com a expectativa de que os aparelhos sejam entregues ainda neste mês de julho.
Cada parlamentar receberá três celulares, sendo um para uso próprio e os outros dois para assessores. A Mesa Diretora também terá acesso aos celulares contratados com dinheiro público.
Em nota, a prefeitura de Olinda afirma que foram executados todos os procedimentos previstos em licitações do tipo. A gestão municipal também afirmou que o contrato vigente já perdurava por quatro anos (o que demandava a nova licitação), e que a contratação não gera prejuízo para os cofres públicos, uma vez que ela já estava prevista no orçamento do Poder Legislativo.
Recentemente, a Câmara Municipal do Recife também foi alvo de críticas, por lançar uma licitação de quase R$ 2 milhões para a contratação de celulares e modens de internet para vereadores e servidores. O pregão foi suspenso após o Ministério Público de Contas recomendar o adiamento da compra.
Também em Recife, foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado a compra emergencial de 2.500 smartphones pela Prefeitura. Os aparelhos seriam distribuídos para alunos do 9º ano do ensino fundamental, para que eles pudessem continuar os estudos por meio de uma plataforma digital de ensino à distância, durante a pandemia da Covid-19.
Com informações de G1.
