Programa do MEC previa disponibilizar acesso à internet para mais de 400 mil estudantes da rede federal de ensino.
De acordo com um relatório da Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação (Comex/MEC), até junho deste ano, o Governo Federal entregou 143,9 mil chips de telefonia celular para alunos da rede federal de ensino superior e educação profissional, científica e tecnológica.
Intitulado “Alunos Conectados”, o projeto previa entregar 424,0 mil chips para estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Ou seja, o Ministério da Educação (MEC) entregou até agora 35% da meta, menos da metade da quantidade prevista.
Com o chip, os alunos têm acesso a um pacote de internet para continuar estudando de forma remota, por conta das medidas de segurança sanitária e distanciamento social por conta da pandemia da Covid-19.
Em 2020, o orçamento total do projeto foi de R$ 28 milhões, o que equivaleria um custo de R$ 194,64 para cada um dos chips já entregues. Questionado, o MEC afirmou que não tem previsão de expansão do orçamento para atender o programa.
VEJA TAMBÉM:
–> A pedido de Bolsonaro, STF adia oferta de internet para estudantes
–> Governo descarta alterar edital do 5G para obrigar internet nas escolas
–> Operadoras de telefonia móvel firmam parceria em prol da educação
Além do Alunos Conectados, a comissão externa identificou que o governo empenhou R$ 100,3 milhões no ano passado para o Programa de Inovação Educação Conectada (Piec), que garante a universalização do acesso à internet em alta velocidade em escolas de educação básica.
O valor de 2020, ano da pandemia, representa 45% do valor que foi empenhado em 2019. Além disso, os repasses do ano passado começaram apenas em setembro, o que foi considerado pelos parlamentares como um “início tardio”.
Já a previsão orçamentária de 2021 para o Piec é de R$ 281 milhões (superando o valor do ano passado). No entanto, a comissão reclamou da falta de relatórios detalhados para acompanhar os gastos.
Segundo o relatório, 75% das escolas públicas têm acesso à internet. Porém, a velocidade média na rede pública é de 17 Mbps, de acordo com o medido Simet.
Além disso, o documento da comissão afirmou que até 15 de junho, o MEC não havia gasto nenhum centavo do R$ 1,2 bilhão disponível para investir em infraestrutura da educação básica. Esses recursos deveriam ser utilizados para preparar as escolas para o retorno seguro dos alunos ao ensino presencial.
Com informações de O Globo e Teletime.
