Proposta de edital segue sob análise do Tribunal de Contas da União.
Nesta segunda-feira, 12 de julho, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, reconheceu que a publicação do edital para o leilão de frequências do 5G poderá ter um prazo de dois ou três meses, ou seja, até o final de setembro.
Este prazo começou a ser contado oficialmente há cerca de duas semanas.
A afirmação foi feita durante entrevista para a rádio 89FM, do estado do Rio Grande do Norte (vídeo no final da matéria).
Desde que assumiu o Ministério das Comunicações, Faria prometia que o leilão seria realizado ainda no primeiro semestre deste ano.
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Porém, com os atrasos na liberação do edital pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e com a demora na aprovação da minuta pelo Tribunal de Contas da União (TCU), esse prazo foi mudando nas últimas semanas, inicialmente para julho, depois agosto, e agora setembro.
A proposta de edital do leilão está com o TCU desde o final de março.
Entretanto, o tribunal de contas afirma que o prazo começou a ser contado apenas a partir de 25 de junho, após a Anatel entregar todos os documentos e prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo TCU.
Normalmente, o órgão tem um prazo de 150 dias para analisar licitações.
Porém, em fevereiro passado, ministros do tribunal de contas chegaram a prometer um prazo de 60 dias para liberar o edital.
Agora, o TCU projeta 90 dias, podendo o prazo ser estendido a depender da decisão do ministro relator, Raimundo Carreiro.
Segundo Fábio Faria, o TCU está ciente da urgência da realização do leilão e que não acredita que a aprovação vai demorar tanto.
“Mas eu acredito, diante das conversas que tenho tido com ministros do TCU, semana passada falei com todos, que eles vão acelerar o prazo”, afirmou o ministro.
É importante destacar que após a aprovação do TCU, o edital ainda deverá passar por ajustes na Anatel, podendo demorar cerca de 30 dias, caso as solicitações de mudanças não sejam extensas.
Além disso, a agência deverá estipular um prazo após a publicação do texto final do edital, para que as empresas possam fazer questionamentos, antes da realização do leilão.
Confira abaixo a entrevista do ministro Fábio Faria à rádio 89FM.
Com informações de Teletime.
