Edital segue travado no TCU, mas ministro confirma que a licitação ocorrerá neste ano.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, estima que o leilão de frequências do 5G no Brasil deverá movimentar R$ 45 bilhões.
O valor é cerca de R$ 10 bilhões a mais do que estimou Leonardo Euler, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em fevereiro passado.
Segundo Faria, entre 5% e 10% desse montante deverá ir para o Tesouro Nacional a título de outorga. O restante será investido pelas empresas na implantação de redes no país.
“É um leilão que vai ser mais de 90% não arrecadatório para que a gente possa eliminar o nosso deserto digital, levar internet para 40 milhões de brasileiros que não têm”, explicou o ministro.
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A informação foi revelada durante entrevista para o Valor Econômico.
O noticiário também apresentou mais detalhes sobre a licitação de frequências.
Ao todo serão 4 rodadas durante o leilão, uma para caixa faixa de espectro.
A primeira será a faixa de 700 MHz, que já é utilizada atualmente para o 4G, mas é compatível com o 5G e aplicações de Internet das Coisas (IoT), tendo um alcance de sinal de até 20 km, o que é indicado para uso em áreas rurais.
Como compromisso, as empresas que adquirirem a faixa terão que ampliar a cobertura do 4G em rodovias federais e regiões sem a tecnologia.
A faixa de 3,5 GHz – a principal deste leilão – será utilizada para ofertar o 5G para consumidores finais e também para a indústria 4.0. Entretanto, ela tem alcance limitado a apenas 500 metros.
Entre os compromissos da faixa estão o lançamento do “5G puro” em todas as capitais até julho de 2022, ampliar a rede de fibra óptica no país, ressarcir os custos da migração do serviço de TV aberta via satélite para a Banda Ku, além de financiar infovias do programa Norte Conectado e a rede Rede Privativa do Governo Federal.
Na terceira rodada está a faixa de 2,3 GHz, utilizada hoje no 4G, mas deverá atender a demanda do 5G em áreas urbanas. O alcance do sinal é de até 1 km.
As empresas têm o compromisso nesta rodada de ampliar a cobertura 4G no Brasil.
Finalmente, a última rodada é da faixa de 26 GHz, focada em oferecer conectividade para casos de mobilidade restrita, como clientes residenciais e corporativos. A velocidade pode chegar a 1 Gbps mas com alcance de até 1 km.
Para esta quarta rodada não há compromissos.
No total, serão ofertados 3.710 MHz de espectro para as empresas.
Atualmente, a proposta de edital para o leilão do 5G está em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
“Tenho total convicção e confiança de que o TCU já está nos momentos finais da análise e preparação do relatório. Eles sabem da importância do 5G para o Brasil e trabalharão para acelerar os prazos, estão prestes a votar o relatório”, afirmou.
Com informações de Valor Econômico.
