Ministro das Comunicações tem cobrado agilidade, mas o tribunal de contas não parece ceder às pressões.
O Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou que a previsão para a conclusão da análise da proposta de edital do 5G é de até 90 dias.
Segundo o TCU, a unidade técnica do órgão deve analisar os documentos apresentados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em um prazo de até 75 dias.
Em seguida, o ministro-relator do TCU terá mais 15 dias para analisar o documento.
Entretanto, o órgão afirma que esse prazo pode ser estendido além dos 90 dias, a depender da decisão do relator.
VEJA TAMBÉM:
–> Edital do leilão do 5G completa 90 dias sob análise do TCU
–> Leilão do 5G fica para o segundo semestre
–> Para evitar cartel, Cade vai acompanhar realização do leilão do 5G
A informação é do Mobile Time.
A proposta de edital para o leilão do 5G chegou ao TCU no dia 19 de março de 2021.
Porém, o tribunal de contas explica que, segundo norma interna, o prazo para a análise só começa a ser contado a partir de 25 de junho, dia em que a Anatel apresentou todos os documentos e prestou todos os esclarecimentos solicitados pelo TCU.
Dentro do tribunal, fontes afirmam que o edital do 5G é extenso, denso e complexo, e que seria impraticável a equipe técnica liberar o documento com tanta rapidez que é exigido pelo Ministério das Comunicações.
Na lista de pontos de dúvida do edital estão os compromissos das operadoras na implantação da rede privativa do Governo Federal e as infovias dentro do Programa Amazônia Integrada e Sustentável.
O tribunal vê essas obrigações como possíveis irregularidades, remetendo a possíveis pedaladas fiscais.
Em entrevista para o Valor Econômico, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que não acredita que o TCU usará o prazo de 90 dias para emitir um parecer sobre a minuta do edital.
“Tenho total convicção e confiança de que o TCU já está nos momentos finais da análise e preparação do relatório. Eles sabem da importância do 5G para o Brasil e trabalharão para acelerar os prazos, estão prestes a votar o relatório”, afirmou Faria.
Na mesma entrevista foi divulgado um estudo apontando que o atraso na implantação do 5G gera perdas de R$ 2,8 bilhões a cada mês.
Recentemente, o ministro disse que o leilão seria realizado em agosto. Já na entrevista ao jornal, ele foi mais cauteloso e afirmou que ele ocorreria neste ano.
Vale lembrar que após a análise do TCU, a minuta do edital ainda deverá passar por ajustes pela Anatel. Na melhor das hipóteses, esse trabalho demandará cerca de 30 dias.
Além disso, o texto ainda deverá ser publicado, fixando um prazo para que as operadoras de telefonia analisem o documento e se preparem antes da realização do leilão do 5G.
Com informações de Mobile Time.
