Operadoras vão partilhar infraestrutura, incluindo frequências e torres.
Nesta quinta-feira, 19 de agosto, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou por unanimidade o compartilhamento de espectro (RAN Sharing) entre as operadoras Vivo e Claro. A proposta já tinha sido aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em maio.
O acordo consiste no uso de espectros 3G da Vivo pela Claro, além de 81 estações radiobase, a maioria localizadas em cidades com menos de 30 mil habitantes ou em rodovias.
O acordo é unilateral, ou seja, somente a Vivo vai compartilhar a infraestrutura e não vice-versa. Ele é diferente, por exemplo, do acordo firmado entre a TIM e a Vivo, que envolve mais torres, cidades e frequências, incluindo o desligamento de infraestruturas.
O projeto entre a Vivo e a Claro tem o objetivo de otimizar a rede para atender locais com menor densidade populacional. A localização dessas infraestruturas, assim como os valores que a Claro irá pagar para a Vivo não foram revelados. O compartilhamento não prevê o desligamento de torres existentes.
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No Cade, a Algar Telecom tentou impedir o acordo de compartilhamento entre as empresas, sem sucesso. “Mesmo não existindo formalmente um chinese wall, há previsão contratual de que a troca de informações entre as partes será limitada àquelas necessárias à execução do acordo”, afirmou o parecer do órgão antitruste.
Entretanto, o Cade ressaltou no processo que esses tipos de acordos demandam uma análise cuidadosa, sendo observados caso a caso, para evitar efeitos na competição, o que pode gerar concentração de mercado, principalmente em um cenário da chegada do 5G, que demandará a implantação de uma infraestrutura muito maior, o que motivará mais acordos de compartilhamento entre as empresas.
Com informações de Teletime.
