Coleta de dados do novo indicador começará a partir de janeiro de 2022.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que pretende publicar a partir de 2023 os prometidos selos de qualidade para os serviços prestados pelas operadoras de telecom. Porém, a novidade não deve se limitar apenas às grandes empresas, mas também às Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), como os provedores regionais de internet.
Nesta sexta-feira, 6 de agosto, a agência reguladora convidou as pequenas empresas a aderir ao Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL), aprovado pela Resolução nº 717/2019. As regras são obrigatórias para as operadoras Claro, Oi, TIM, Vivo e SKY, mas opcionais para as PPPs.
Segundo a Anatel, as empresas que aderirem de forma facultativa ao RQUAL terão a oportunidade de ganhar mais visibilidade no mercado, expondo os selos de qualidade dos serviços avaliados e ganhando maior competitividade no setor.
As empresas serão avaliadas pelos serviços prestados, tendo inclusive o recorte por município, estado ou nacionalmente. Elas receberão selos nas categorias A, B, C, D ou E, sendo que “A” representa a melhor referência de desempenho e “E” a pior.
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“O RQUAL uniformiza e atualiza as regras estabelecidas pelos regulamentos de qualidade dos serviços de telefonia fixa e móvel, banda larga e TV por Assinatura. O acompanhamento do tema ‘Qualidade’ passará do modelo de comando e controle – baseado no cumprimento das metas dos indicadores de qualidade e sancionamento – para um modelo de regulação responsiva, onde se entende que a dinâmica de selos e competição trará incentivos à melhoria contínua da qualidade dos serviços”, explica a agência.
As empresas interessadas têm até o dia 30 de agosto para manifestar a adesão, por meio de correspondência endereçada à Superintendência de Controle de Obrigações da Anatel. O início da coleta dos dados será a partir de janeiro de 2022.
Com informações de Assessoria de Imprensa Anatel.
