Ideia é permitir que o consumidor possa identificar mais facilmente as ligações com cunho publicitário ou de oferta de serviços.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu uma nova consulta pública com o objetivo de reunir contribuições da população sobre o uso do Código Não Geográfico 0303 para identificar números utilizados por empresas para a oferta de serviços por telemarketing. A ideia é que o prefixo seja identificado de forma clara no celular ou telefone utilizado pelo consumidor.
De acordo com a Anatel, a iniciativa tornaria mais fácil para que qualquer pessoa identificasse as chamadas de marketing. A agência afirma que a proposta é reflexo de um trabalho desenvolvido em conjunto com as prestadores de serviços de telecomunicações. As redes também deverão permitir que seja feito o bloqueio preventivo de ligações com o código.
A proposta é que as empresas terão 90 dias após a implementação das regras para adotar o prefixo. Isso será feito por meio da revisão do procedimento operacional no uso do Sistema de Administração de Planos de Numeração (nSAPN) da Anatel.
A consulta pública nº 41/2021 ficará aberta até o próximo dia 29 de setembro. As contribuições podem ser enviadas por meio do site da Anatel.
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Vale lembrar que a Anatel, em conjunto com as operadoras, lançou o “Não Me Perturbe”, um sistema que permite que usuários cadastrem número de linhas fixas e móveis para não serem perturbados por empresas de telemarketing. Plataformas parecidas têm sido utilizadas em diferentes estados brasileiros, iniciativa dos Procons locais.
Entretanto, muitos usuários ainda reclamam que mesmo após o cadastro eles ainda recebem ligações de telemarketing. Em São Paulo, por exemplo, o Procon-SP divulgou na última semana um ranking com as empresas mais inconvenientes. Vivo, Claro e TIM aparecem entre as 10 empresas que mais importunaram os consumidores neste ano, mesmo após o cadastro no sistema anti-telemarketing.
