CVM pediu explicações à operadora sobre possível manobra para pagar menos impostos.
Em comunicado ao mercado publicado na última sexta-feira, 06 de agosto, a Brisanet (BRIT3) negou que é investigada em um caso de sonegação fiscal no estado da Paraíba. O documento é uma resposta a uma reportagem publicada pelo UOL na última semana.
Segundo o noticiário, a operadora cearense é investigada por suposto crime de sonegação pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pela Secretaria da Fazenda. A matéria afirma que essa investigação não estava detalhada no prospecto de oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês).
De acordo com o UOL, as investigações correm sob sigilo. A suspeita é que a Brisanet estaria emitindo notas fiscais de serviço como prestadora de suporte técnico em tecnologia da informação e não como provedora de banda larga fixa. Isso faria com que a empresa pague menos impostos, tendo que recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS), que varia entre 2% e 5%, no lugar do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tem alíquota de 7%.
A denúncia é de agosto de 2020 e o prejuízo aos cofres públicos pode ser da ordem de R$ 14 milhões. Caso comprovado a denúncia, a Brisanet poderá ser autuada pela Receita Federal, além do Ministério Público oferecer uma denúncia ao Judiciário, afirmou a matéria.
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Porém, a operadora afirma que não foi citada ou intimada para prestar quaisquer esclarecimentos sobre o caso. A empresa afirma ainda que não tem conhecimento de qualquer inquérito, procedimento investigado ou ações em curso.
“A Companhia esclarece que desconhece qualquer prática desta natureza por qualquer empresa do seu grupo econômico, bem como que a matéria traz fatos inverídicos”, afirmou a operadora à Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”).
A empresa cearense também afirma que em setembro do ano passado teve a confirmação da Assessoria Técnica de Inteligência Fiscal, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), de não haver débitos de ICMS da Brisanet no estado da Paraíba. Também destaca que não tinha conhecimento naquela data de qualquer autuação na esfera administrativa tributária do estado.
“Adicionalmente, a Companhia esclarece que não prestou qualquer informação ao site da UOL Economia e todas as informações apresentadas foram preparadas de forma independente por tal veículo da mídia”, concluiu a Brisanet.
Com informações de UOL e Relações com Investidores Brisanet.
