Ela também deverá pagar uma multa de mais de R$ 32 mil por violação de direito autoral.
Uma loja de smartphones nos Estados Unidos demitiu uma funcionária por ter promovido um serviço streaming pirata para clientes que faziam compras no estabelecimento. Segundo testemunhas, ela teria dito que baixou vários filmes pela plataforma ilegal.
Ela indicava para os clientes que estavam comprando dispositivos móveis um serviço que exibia online arquivos do tipo torrent, como uma alternativa gratuita aos serviços de streaming legalizados. Além de perder o emprego, um estúdio e um grupo de produtoras moveram uma ação contra a funcionária pelo crime de pirataria, o que levou à condenação pela Justiça ao pagamento de US$ 6,2 mil (R$ 32,6 mil na cotação atual do dólar) em danos de direitos autorais.
As empresas fizeram pesquisas e descobriram que o endereço IP da funcionária tinha sido usado repetidamente para baixar filmes piratas pela plataforma. Por mais que o download ilegal não foi considerado como um fator grave, a promoção do serviço a terceiros foi levado em conta como algo irregular, principalmente por gerar benefício próprio para a vendedora.
“O réu promoveu os aplicativos de pirataria de filmes para seus clientes para induzi-los a comprar produtos específicos e, assim, aumentar sua própria comissão”, dizia a ação.
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Inicialmente, a pena pedida pelas empresas era de US$ 162,5 mil (R$ 855,0 mil), mas ela foi reduzida pelo tribunal. O juiz não aceitou a alegação de que as atividades das empresas foram significativamente impactadas pela conduta da funcionária. Além da multa, ela terá que pagar os custos legais do processo.
Com informações de Torrent Freak e Tecnoblog.
