Minuta recebeu sinal verde do TCU e segue para ajustes na Anatel.
Na tarde desta quarta-feira, 25 de agosto, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a minuta do edital para o leilão do 5G. Segundo o Ministério das Comunicações (MCom), o documento retorna à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para ajustes, devendo ser publicado o texto final em até sete dias.
Inicialmente marcado para 18 de agosto, a aprovação do edital pelo TCU foi adiada após o ministro Aroldo Cedraz pedir vistas de 60 dias. Cedraz levantou dúvidas sobre o método de precificação adotado pela Anatel, assim como queria dar mais tempo para que os técnicos do tribunal analisassem o processo em mais profundidade.
Porém, ele foi vencido pelos setes demais ministros, que já haviam manifestado voto pela aprovação do texto. O plenário decidiu pela redução do período de vistas para apenas uma semana.
Após a publicação do edital pela Anatel, começa um prazo de 30 dias até a realização do leilão, para que as empresas de telecomunicações façam todos os questionamentos e se preparem para o certame. “Depois de hoje, o futuro está mais próximo”, afirmou o MCom em comunicado.
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O ministro das Comunicações, Fábio Faria, agradeceu a aprovação ao ministro relator e a todos os ministros do TCU. Segundo ele, o plenário compreendeu a importância do 5G para o país e que a chegada da tecnologia amplia o potencial competitivo do Brasil no mundo.
“Com isso poderemos, por exemplo, levar fibra óptica a escolas que seriam atendidas por satélite e aumentar ainda mais a velocidade daquelas que já possuem atendimento por rede terrestre. Nós, do Ministério das Comunicações, acataremos essa recomendação como uma determinação e implantaremos a política pública”, enfatiza Faria.
O leilão deve movimentar R$ 45 bilhões, sendo que 90% dos valores contratados no certame serão revertidos em investimentos. Além da implantação do 5G, o edital prevê compromissos pelas operadoras de ampliar a conectividade em regiões desconectadas.
“Vamos levar conexão para 40 milhões de pessoas que hoje não têm qualquer acesso”, completa o ministro.
A expectativa é oferecer o 5G em todas as 27 capitais brasileiras até julho de 2022 e em todas as cidades com mais de 30 mil habitantes até 2028. Além disso, 72 mil das 85 mil escolas urbanas receberão o 5G standalone (SA) e as demais o 4G.
Com informações de MCom.
