Conexis Brasil Digital ressalta que as prefeituras precisam modernizar leis, mas sem aumentar ainda mais os tributos pagos pelas empresas.
Na última sexta-feira, Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis Brasil Digital – entidade que congrega as operadoras de telecom – criticou a informação de que algumas cidades pretendem cobrar taxas de fiscalização por quilômetro de fibra óptica instalado. Ele afirma que a medida vai “matar o futuro do país”.
Durante evento online, ele defendeu a modernização das legislações municipais de instalação de antenas, mas se disse contrário a propostas que criam novas taxas para o setor de telecom.
“As leis municipais de antenas não podem ser arrecadatórias, se não vão matar o futuro do país. Isso tem que ser um recado muito claro a ser dado para as autoridades. O futuro é conectividade, se taxa conectividade, a gente não tem futuro”, afirmou Ferrari.
Ele lembrou que o setor de telecomunicações é o mais tributado no país. Somente no ano de 2020, as empresas pagaram R$ 60,6 bilhões em tributos, o que equivale a 42% da receita líquida das operadoras.
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Ferrari afirma que “não é possível colocar o peso do estado nas costas da iniciativa privada”. Segundo ele, a transformação no setor é muito rápida e a legislação precisa acompanhar essas mudanças.
“Quando você olha em outros setores de infraestrutura, a legislação demora, mas a tecnologia rodoviária e ferroviária, por exemplo, tem uma velocidade de transformação menor. No nosso caso, o giro tecnológico é muito rápido, porém o nosso giro legislativo é igual ao de outros modais de infraestrutura. A tecnologia está avançando e a legislação está ficando para trás”, afirmou.
Durante o evento, Leonardo Euler, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ressaltou que o edital do 5G prevê a obrigação de instalar uma antena a cada 15 mil habitantes. Por isso, as empresas defendem legislações municipais menos burocráticas e procedimentos menos restritivos para não atrapalhar na implantação da nova infraestrutura.
Com informações de Assessoria de Imprensa Conexis Brasil Digital.
