Decisão diz que “é necessário mais tempo para análise”; leilão do 5G será a maior licitação de telecomunicações da história do país.
Durante reunião extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (13), o conselheiro da Anatel, Moisés Queiroz Moreira pediu vista (mais tempo para análise) na análise da proposta final do edital do leilão do 5G. A retomada das discussões ocorrerá em 30 de setembro.
Essa é a segunda vez que o leilão do 5G é adiado pelo conselho diretor da Agência Nacional das Telecomunicações. Dessa vez, houve falta de consenso entre os diretores para a aprovação do texto final do certame. Na última sexta-feira, 10, a reunião do conselho foi cancelada antes mesmo de começar por desencontros do colegiado.
Desta vez, Moisés Queiroz Moreira pediu vista após citar divergências da proposta apresentada pelo conselheiro relator, Emmanoel Campelo. O conselheiro disse ainda que o processo será retomado o “mais breve possível” em uma reunião extraordinária.
Emmanoel Campelo sugeriu a manutenção dos prazos para ativação do 5G nas capitais em julho de 2022, ao contrário de recomendações do TCU para adiar para o fim do próximo ano.
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A aprovação pelo conselho diretor da Anatel é a última etapa antes da publicação do edital do leilão. O objetivo do Ministério das Comunicações é ter o 5G pelo menos em todas as capitais até julho do ano que vem.
No Brasil, a preparação do edital para o 5G completou três anos neste mês. As consultas públicas foram abertas pela agência reguladora em setembro de 2018. A primeira versão do edital foi finalizada pela Anatel em fevereiro deste ano, e a revisão pelo Tribunal de Contas da União (TCU) foi concluída em agosto.
Segundo o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, o leilão deve acontecer em novembro: “A estimativa mais otimista seria realizar o leilão na primeira quinzena de novembro”, afirmou Morais em entrevista coletiva à imprensa.
Após o adiamento do leilão do 5G, o Ministro das Comunicações, Fábio Faria reuniu a imprensa para demonstrar seu descontentamento com a decisão da Anatel. Segundo Faria, o adiamento vai gerar 100 milhões de reais de prejuízo por dia ao país.
“Só espero que ninguém possa estar atendendo a alguma operadora, ou alguma empresa, ou empresa de radiodifusão, de nenhum ramo, porque isso seria crime, e aqui nós estamos atendendo interesses do país. Eu tenho total confiança em todos os conselheiros, e tenho certeza que são dúvidas técnicas que nós rapidamente conseguiremos responder para que tenhamos o leilão”, disse.
O leilão do 5G será a maior licitação de telecomunicações da história do País. O valor presente líquido de todas as faixas que serão leiloadas – 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHZ – foi estimado em R$ 45,759 bilhões.
