Os produtos eletrônicos não homologados pela Anatel são considerados piratas ou ilegais e não deveriam ser comercializados no país.
Os sites de e-commerce estão na mira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por causa da venda de produtos eletrônicos que não são homologados pelo órgão.
A homologação se trata de um selo de qualidade dado pela Anatel. Esse processo garante que os produtos foram submetidos a avaliações de segurança elétrica, como risco de superaquecimento, explosão, choque, entre outros. Sem a homologação, a segurança fica comprometida.
Os produtos eletrônicos que precisam de algum tipo de conexão a rede de internet, como smartphones, roteadores e cafeterias com acionamento Wifi devem ser homologados pelo órgão, caso contrário são considerados produtos piratas ou ilegais.
Para evitar a comercialização desses produtos, o órgão pretende lançar uma ferramenta onde os sites de e-commerce deverão fazer uma consulta prévia dos produtos. Caso não esteja registrado o código de homologação do produto, o mesmo não poderá ser ofertado para a comercialização.
A expectativa é que o sistema esteja funcionando ainda este ano, de preferência, antes da Black Friday e do Natal.
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“O vendedor, antes de exibir um produto na plataforma de e-commerce, terá que informar o código de homologação. A ferramenta vai confirmar se o número é válido. Se não for, o anúncio nem é veiculado no site. É uma medida preventiva. Estamos em discussões técnicas”, explica Wilson Diniz Wellish, superintendente de Fiscalização da agência.
O baixo preço dos produtos ofertados no comércio eletrônico, pode ter atraído a atenção da Anatel, uma vez que é possível encontrar até celulares de última geração com valores bem abaixo do mercado.
Exemplo do site Shopee que é conhecido por ter produtos com valores baixos, mas que também já entrou na mira da Anatel e de órgãos de defesa do consumidor.
Além disso, dados da consultoria IDC (International Data Corporation) revelam que cerca de 4,5 milhões de celulares piratas foram vendidos no comércio eletrônico em 2021.
