Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas aponta os problemas dos altos tributos para as empresas de telecomunicações no Brasil.
Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontou que o Brasil está entre os países que possuem a maior taxa de tributos em serviço de telefonia e banda larga do mundo.
O coordenador da pesquisa, o professor Márcio Lago Couto, afirmou que a posição do país está muito inferior ao desejado, do ponto de vista do desenvolvimento do setor.
A pesquisa mostra que enquanto outros países baixaram os tributos do setor para incentivar o desenvolvimento tecnológico, o Brasil foi no caminho contrário, aumentando os impostos, resultando em 40,15% de tributação no segmento de telecomunicações em 2019.
A pesquisa traz estimativas de possível reforma tributária no Brasil. Segundo Márcio Lago Couto, o elevado imposto do país provoca a redução de investimentos no setor, e que isto pode até afetar o desenvolvimento da tecnologia 5G.
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De acordo com a pesquisa da FGV, a PL do Imposto de Renda, que foi aprovada este mês pela Câmara, irá contribuir para reduzir a capacidade de investimento no segmento em mais de R$ 100 milhões.
O Projeto de Lei 2337, chamado de PL do Imposto de Renda, altera a legislação e prevê uma taxação de 20% de IR na distribuição de lucros e dividendos.
Outro projeto que afeta negativamente o setor de telecomunicações, é o projeto de lei 3887/2020, que segundo Couto afeta diretamente a geração de caixa das companhias de telecom. O projeto propõe aumento da alíquota de PIS/Cofins de 9,25% para 12%.
O projeto ainda está em discussão no Congresso, mas se for aprovado, terá impacto no Capex (despesas de capital ou investimento em bens de capital) de R$ 1,17 bilhão entre 2022 e 2029.
