Após vários adiamentos do edital, o 5G pode enfrentar mais um problema pela frente; saiba detalhes do que pode paralisar o leilão.
Integrantes da “Coalização de Direitos da Redes” entraram com um pedido no Ministério Público Federal (MPF) solicitando a paralisação do leilão do 5G, que está marcado para acontecer no dia 4 de novembro.
O Intervozes, o Instituto Telecom, o Ibe Brasil e o Instituto Nupef fizeram a petição com base em problemas apontados pela área técnica do Tribunal de Conta da União (TCU) e parecer do ministro revisor, Aroldo Cedraz.
Os integrantes querem que sejam apuradas “ilicitudes e respectivas responsabilidades, sem prejuízo da adoção de medidas de natureza cautelar para evitar danos de grande vulto e impossíveis de serem reparados”.
A advogada que assina a petição, Flávia Lefèvre, afirma que o edital formulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá provocar “sérios prejuízos ao pais”. A advogada também defende que “Além de apurar os atos de improbidade administrativa, o Ministério Público precisa paralisar o certame”.
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Flávia Lefèvre argumenta que a Anatel está colocando uma quantidade de espectro jamais colocada em leilão, sendo que isso pode comprometer um monte muito grande do bem público por muito tempo.
“Os pequenos provedores não conseguirão arcar com os altos preços e a eles irá restar o uso secundário, ou seja, ficarão nas mãos das grandes empresas”, argumenta.
A Coalização também corrobora afirmando que os lotes regionais das frequências de 3,5 GHz podem nem ser arrematados, por causa do seu alto preço, fazendo com que pequenas cidades do Nordeste, Norte e Sul tenham acesso a rede 5G entre oito e nove anos.
“A cada salto tecnológico, vemos os serviços mais novos cada vez mais restritos a menos usuários. Conforme pesquisa do Cetic, atualmente, 90% das classes D e E acessam a internet por telefone móvel, dos quais 75% têm limite de franquia. Essas pessoas terão quando acesso ao 5G?”, ressalta Flávia Lefèvre.
A petição também afirma que o edital é danoso à política pública de inclusão digital, uma vez que a cobertura da rede 5G as escolas públicas foram incluídas por pressão do Congresso Nacional. Até porque, foram destinados apenas R$ 5 milhões para essa determinação, sendo que o TCU recomendou pelo menos R$ 9 milhões para as escolas.
Agora, basta aguardar a resposta do Ministério Público Federal, e saberemos se o leilão do 5G vai enfrentar mais uma barreira pela frente.
