A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em conjunto com a Receita Federal realizou uma ação de fiscalização nos centros de armazenamento e distribuição do e-commerce Mercado Livre. Essa é a primeira ação da Agência em centros de distribuição de marketplaces.
Na ação, os agentes da Anatel lacraram 9,8 mil produtos irregulares de telecomunicações, com valor estimado em R$ 1,2 milhão. Entre os produtos lacrados estão mais de 80 categorias de aparelhos “piratas”, como baterias, TV boxes, fones de ouvido, carregadores de celulares, Smartwatches (relógios inteligentes), câmeras sem fio, microfones sem fio e roteadores.
A ação é resultado da denúncia de fabricantes e vendedores de equipamentos de telecomunicações homologados na Anatel. Foi denunciado em reuniões do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, a comercialização de produtos ilegais na plataforma do Mercado Livre.
Os fiscais do órgão regulador visitaram sete centros de armazenamento e distribuição na capital de São Paulo e em mais cinco cidades do estado: Barueri, Cajamar, Campinas, Guarulhos e Louveira.
A ação foi feita com 25 fiscais da Anatel, quatro equipes da Receita Federal e contou também com o apoio da Procuradoria Federal Especializada e de servidores da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Agência.
Wilson Diniz Wellisch, superintendente de Fiscalização da Anatel afirma que
“Empresas como o Mercado Livre trazem ao cidadão a sensação de regularidade em relação aos produtos vendidos em suas plataformas e é importante que essa confiança depositada na empresa pelos usuários de produtos de telecomunicações seja confirmada na prática”.
O superintendente também afirma que durante a ação, o Mercado Livre cooperou com as equipes na identificação dos produtos.
“É importante, entretanto, destacar a cooperação das equipes do Mercado Livre na identificação dos produtos em seus Centros de Distribuição. A empresa demonstrou uma postura proativa no sentido de auxiliar os agentes de fiscalização na verificação dos produtos comercializados. Além disso, no curso da ação de fiscalização, os representantes do marketplace procuraram a Anatel para aderir à estratégia de construção de ações para prevenção da publicação dos anúncios de produtos ou equipamentos irregulares em sua plataforma”.
