04/11/2024

De novo? Apple está sendo processada na Rússia

Além dos processos antitruste no Japão e na União Europeia, Apple também está sendo investigada pelo órgão regulador da Rússia; saiba mais.

A Apple, mais uma vez, está sendo acusada de supostas práticas monopolistas em um processo antitruste. Dessa vez, o processo é movido pelo órgão regulador antimonopolista da Rússia.

A companhia está sendo acusada de não permitir que os desenvolvedores de aplicativos divulguem aos consumidores alternativas de pagamentos ao utilizar a plataforma da App Store.

De acordo com a agência de notícias Reuters, o órgão regulador da Rússia pode condenar a Apple a pagar multa baseada na receita da empresa no país, caso a fabricante norte-americana seja considerada culpada das práticas monopolizadoras.

A Apple já tinha sido avisada sobre o problema e tinha recebido o prazo até 30 de setembro para interromper as supostas práticas abusivas, mas pelo que parece, a empresa não mostrou qualquer movimentação sobre o assunto.

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Rússia contra Apple

Este ano, a Rússia tem montado uma repressão de longa data às empresas de tecnologia dos Estados Unidos, com ameaças de banimentos e multas. Em abril deste ano, foi aprovada uma lei russa, onde os smartphones, tablets e computadores vendidos no país deveriam vir com aplicativos domésticos pré-instalados.

Sendo assim, a Apple foi obrigada a disponibilizar softwares de terceiros no seu sistema operacional de fábrica. A empresa norte-americana já foi penalizada em R$ 65,5 milhões no início do ano, por “abuso de posição dominante”.

Processos antitruste contra a Apple

A Apple também está respondendo processos antitruste movidos pelo Japão e pela União Europeia. Ambos casos envolvem práticas monopolizadoras da empresa norte-americana.

No caso da investigação movida pela União Europeia, estão sendo investigados os termos e condições do Apple Pay e o impedimento de rivais na utilização do sistema de pagamento.

No Japão, o processo se trata do monopólio do mercado de sistemas operacionais da Apple, onde a empresa é investigada se está fomentando seu domínio nesse mercado, limitando a concorrência e diminuindo as opções dos consumidores.

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