A Iniciativa 5G Brasil enviou nesta semana um pedido de impugnação ao edital do 5G, pedindo que o leilão seja adiado, alegando que os cálculos apresentados pela comissão de licitação não estão claros, assim como os esclarecimentos prestados aos questionamentos do grupo.
A Iniciativa 5G Brasil, formada por 400 provedores regionais, já enviou o documento para a Comissão Especial de Licitação (CEL), que também já analisou o texto e enviou para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para que decida o impasse.
De acordo com Rudinei Gehart, conselheiro da Iniciativa 5G Brasil, os esclarecimentos que foram solicitados não podem ser considerados confidenciais em um processo de licitação pública.
“Não há transparência na memória de cálculo das obrigações. Os pedidos de esclarecimento que fizemos sobre esses temas tiveram como respostas de que isso é confidencial. Mas como pode ser confidencial a memória de cálculo de um processo de licitação pública?”.
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Pedidos de impugnação
A Iniciativa 5G Brasil não é a única a pedir o adiamento do leilão que está marcado para o dia 4 de novembro. No total, há cerca de cinco processos que pedem adequações ao edital do leilão 5G, cada uma com seus objetivos e teor.
Um desses processos foi feito pelos Integrantes da “Coalização de Direitos da Redes” que entraram com o pedido no Ministério Público Federal (MPF).
A petição feita pelo Intervozes, Instituto Telecom, Ibe Brasil e Instituto Nupef aponta problemas na área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) e no parecer do ministro revisor, Aroldo Cedraz.
A petição também alega que o edital do leilão do 5G trará danos à política pública de inclusão digital, já que no edital a cobertura da rede 5G para as escolas públicas foi incluída por pressão do Congresso Nacional.
Nos outros processos contra o edital do leilão 5G, estão envolvidas as provedoras Claro, Telefónica e a Sercomtel.
