A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) lançou nesta quinta-feira (21), o Atlas da Dívida Ativa dos Estados Brasileiros.
O levantamento inédito é resultado de um ano de pesquisa realizada pela Fenafisco, coordenada por Juliano Goularti, doutor em Economia pela Unicamp. O estudo mostra as 100 empresas com as maiores dívidas com os Estados.
Entre as 100 empresas listadas, duas operadoras de telefonia celular aparecem entre o top 10 da lista, a Vivo e a TIM, sendo que uma delas está entre as três primeiras colocações.
De acordo com a pesquisa, a Vivo, controlada pela espanhola Telefónica, deve aos Estados R$ 4,9 bilhões, sendo a terceira empresa com maior dívida. A TIM, subsidiária no Brasil da Telecom Italia, deve R$ 3,5 bilhões, ocupando a sexta posição do ranking.
De acordo com site da BBC News Brasil, as operadoras TIM e Vivo decidiram não se pronunciar sobre o estudo.
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Mais sobre o estudo da Fenafisco
O levantamento aponta que a dívida ativa de todas as empresas soma 896,2 bilhões, e que entre 2015 e 2019, essas dívidas sob administração das procuradorias gerais dos Estados ou das secretarias de Fazenda aumentaram 31,40%.
De acordo com o autor do estudo, Juliano Goularti, 896,2 bilhões estão indevidamente sob o poder da iniciativa privada, quando deveriam estar sendo destinados para políticas públicas, como saúde, educação e segurança pública.
“No Brasil, não tem crime tributário“, diz Goularti. “Se você rouba uma caixa de leite ou um pacote de bolachas, está sujeito ao Código Penal. Mas, na tributação, você faz planejamento tributário e elisão fiscal e não é criminalizado”, complementa.
Charles Alcântara, presidente da Fenafisco, afirma que
“O estudo é revelador e alarmante. É necessária uma política séria para recuperar os montantes devidos e investimento na estrutura das carreiras vinculadas ao fisco. É inaceitável que as empresas devam quase R$ 1 trilhão aos cofres públicos, enquanto o país enfrenta dificuldades para financiar uma renda básica de R$ 400 para famílias que passam fome”.
