No início da semana, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União (DOU), as permissões que autorizam as empresas vencedoras do leilão do 5G a explorarem lotes de frequências arrematados. Dessa forma, todas as autorizações estarão aptas depois que os termos de uso forem assinados.
Na última terça-feira (23), foi homologado pela Anatel os resultados do leilão. O Ato de adjudicação é a última etapa do processo licitatório quando não há mais recursos pendentes de análise. Com a homologação, as empresas vencedoras foram convocadas para assinar os termos de autorização e/ou exploração associadas às radiofrequências.
A partir da data do ato de adjudicação, as empresas têm até 10 dias (ou até 3 de dezembro) para assinarem os documentos, que poderá ocorrer por meio digital. De acordo com o site Teletime, a solenidade oficial da assinatura dos termos está prevista para acontecer no dia 14 de dezembro e terá a presença do presidente Jair Bolsonaro.
As empresas que venceram o certame e deverão assinar os termos de autorização são: Algar Telecom, Brisanet, Winity II Telecom, Cloud2U, Neki, Copel, Sercomtel, Telefônica/Vivo, TIM, Unifique e Claro.
LEIA TAMBÉM:
–> Vencedoras do leilão 5G são convocadas pela Anatel
–> Anatel reduz a cobrança de ICMS para o setor de telecomunicações
–> Anatel permitirá o bloqueio de sinal de telecomunicação em presídios
A Algar Telecom adquiriu lotes na faixa de frequência de 3,6 GHz, 2,3 GHz e 26 GHz e terá que desembolsar R$ 61.593.404,64. Brisanet irá pagar R$ 168.431.830,31 por lotes comparados na frequência de 3,6 GHz e 2,3 GHz. A Claro arrematou lotes de 3,6 GHz, 2,3 GHz e 26 GHz, e deverá pagar R$ 1.589.808.117,81. A Cloud2U pagará R$ 15.175.189,68 por lote na faixa de 3,6 GHz. A Copel Telecom comprou na faixa de 3,6 GHz por R$ 1.762.425,51. A Neko deve pagar R$ 5.661.945,09 por lote na faixa de 26 GHz.
A Sercomtel pagará R$ 10.003.822,50 por lote na faixa de 3,6GHz. A Winity foi a única a arrematar a faixa de 700 MHz e irá pagar R$ 1.194.178.616,15. A Telefônica/Vivo arrematou lotes nas faixas de frequência de 3,6 GHz, 2,3 GHz e 26 GHz e pagará um total de R$ 928.737.911,24.
A TIM também arrematou lotes nas três mesmas faixas da Vivo por R$ 884.565.258,21. Por fim, a Unifique arrematou um lote na faixa de 3,6 GHz por R$ 2.971.459,84.
