Nesta quarta-feira (15), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) as mensagens do presidente Jair Bolsonaro indicado o conselheiro Carlos Manuel Baigorri para ocupar a cadeira da presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicação (MCom), Artur Coimbra, para a vaga no Conselho diretor do órgão.
A indicação foi enviada ao Senado, que deverá aprovar ou não o nome. Caso aprovado, o atual conselheiro da agência irá substituir Leonardo Euler de Morais, que teve seu mandato finalizado em novembro, cujo cargo foi indicação do ex-presidente Michel Temer (MDB). Atualmente, a cadeira presidencial está ocupada pelo substituto Raphael Garcia de Souza, servidor de carreira da Anatel.
A demora nas indicações foi por motivo da interpretação jurídica da Advocacia-Geral da União (AGU), que dizia que Baigorri não poderia ter sido erguido a presidência em sua vaga atual, mas para assumir um cargo vago de cinco anos. A AGU resolveu deixar Baigorri por mais cinco anos na agência. Coimbra assumirá o mandato de três anos na vaga deixada pelo conselheiro.
Sendo assim, se forem aprovados pelo Senado, Baigorri ficará na presidência da Anatel até novembro de 2026, enquanto que Coimbra ficará como conselheiro até novembro de 2024. Nas agências reguladoras, os mandatos para cargos do Conselho Diretor ou da Diretoria Colegiada são de 5 anos, não coincidentes.
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Sobre Carlos Manuel Baigorri
O executivo chegou ao Conselho Diretor da Anatel em 2020 por indicação do presidente Jair Bolsonaro. Baigorri é formado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB) e é funcionário de carreira do órgão desde 2009.
Ele ocupou os cargos de chefe da Assessoria Técnica, superintendente de Controle de Obrigações, superintendente de Competição e superintendente-executivo da Anatel. Se tornou conselheiro em 28 de outubro. Neste ano, foi o relator do edital do leilão 5G.
