Na semana passada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou os dados de produtos piratas apreendidos pelo órgão em 2021. A agência aprendeu 3,39 milhões de equipamentos de telecomunicações ilegais ao longo do ano passado. De acordo com o órgão, a comercialização desses dispositivos irregulares representaria R$ 394 milhões.
Do total de produtos piratas retirados de circulação, 2,9 milhões estavam em portos, aeroportos, centros de distribuição dos Correios e couriers. Desde que foi criado em 2018, o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel apreendeu, lacrou ou deteve 4,2 milhões de produtos de telecomunicações, no valor estimado de R$ 475,8 milhões.
Dentre os produtos que foram retirados do mercado, pouco mais de um milhão em equipamentos de radiação restrita (1.025.321), como fones de ouvido, teclados sem fio, caixas de som, relógios inteligentes, mouse sem fio e microfones. Em seguida, os mais retirados de circulação são os carregadores de baterias (951.906), SmarTV Box (805.056), equipamento óptico (231.981) e decodificadores de sinal de SeAC (168.432).
Embora a maioria dos equipamentos retirados tenham sido os de radiação restrita (R$ 60.729.579), o valor estimado maior é das Smart TV Box ( R$ 215.111.612), seguido dos decodificadores (R$ 92.498.985).
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Sobre o Plano de Ação de Combate à Pirataria
A ação contra a pirataria foi criada com o objetivo de fortalecer a atuação da Anatel no combate à comercialização e a utilização de equipamentos para telecomunicações sem homologação, que se trata da autorização da agência para que os produtos eletrônicos sejam comercializados legalmente no país. Sem a homologação, o dispositivo é considerado pirata.
Além da legalização do produto, a agência testa os produtos para garantir que são seguros para uso e que não trazem riscos para os consumidores. Ou seja, produtos ilegais podem ter a segurança comprometida e oferecer riscos para aqueles que o utilizam.
O Resultado de 2021 é o mais expressivo desde a criação do Plano de Ação de Combate à Pirataria.
