As empresas de telecomunicações deverão criar a empresa que fará a gestão do cumprimento das obrigações do leilão 5G até o dia 18 de fevereiro, sendo que 10 dias depois, as operadoras TIM, Vivo e Claro deverão depositar a primeira parcela do dinheiro dos compromissos que foram assumidos na licitação, o equivalente a R$ 7,35 bilhões.
Foram determinadas mais duas datas na agenda dos integrantes do Gaispi, grupo que ficará responsável pela maioria das obrigações do leilão, a desocupação da faixa, a distribuição das caixinhas para as famílias de baixa renda, a construção da rede privada do governo e a construção do backbone da Região Norte.
Dia 24 de janeiro é a data limite para as emissoras de TV aberta indicarem os canais que deverão migrar para a banda Ku. Dia 10 de março é a data limite para a indicação do satélite da banda Ku, que receberá os canais de TV aberta que deixarão a banda C.
A escolha do satélite para o cumprimento de uma das obrigações do edital poderá ser uma das maiores disputas, pois, pelo menos três grandes provedores satelitais estão querendo a clientela desses canais. Como o edital permite mais de um fornecedor, essa escolha irá condicionar os sistemas a serem instalados nos kits terrestres.
“Deverão ser analisadas as melhores condições, e os custos, visto que a migração para novo satélite faz parte da política pública”, afirma um dos integrantes do Gaispi.
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Os valores das obrigações do leilão 5G só serão conhecidos ao certo, depois que forem realizados os depósitos pelas operadoras, sendo que a segunda parcela deverá estar na conta em junho. Por enquanto, é sabido que será destinado R$ 2,85 bilhões para a limpeza da faixa e migração dos canais de TV via satélite.
Além disso, também serão destinados R$ 1 bilhão para a rede privada; R$ 1,5 bilhão para o backbone da região Norte; aproximadamente R$ 2 bilhões para a EAF e a conexão nas escolas, sendo que esse valor deve ser equivalente a nove vezes o preço mínimo das faixas de 26 GHz vendidas.
O grupo Gape será o responsável pela conexão nas escolas públicas, que é presidido pelo conselheiro Vicente Aquino e formando por outros players, uma vez que outras empresas também arremataram espectro de 26 GHz, além das grandes telecoms.
Uma segunda reunião está marcada para acontecer no dia 27 de janeiro, além de que ainda há a espera da documentação do governo sobre o diagnóstico da atual situação da internet nas escolas públicas do Brasil.
