De acordo com dados levantados pelo Movimento Antene-se, apenas 59 dos 5.570 municípios brasileiros estão com a lei das antenas aprovadas por suas Câmaras Municipais e adequadas para as necessidades da chegada da tecnologia 5G. Movimento foi criado em 2021 para discutir e incentivar a atualização das leis de antenas nas cidades do Brasil.
A reformulação da lei das antenas nos municípios é o elemento fundamental e essencial para a implementação do 5G no Brasil, segundo a Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel).
De acordo com a entidade, a maioria das cidades ainda estão com suas leis das antenas desatualizadas, com um determinado nível de burocracia e que versam sobre o uso e a ocupação do solo urbano. O que resulta na dificuldade ainda maior para a implementação de infraestrutura necessária aos serviços que serão oferecidos pelo 5G.
Cidades exemplos
Para realizar níveis de comparação e exemplos de cidades que estão com suas leis atualizadas, a Abrintel cita duas regiões do sudeste do Brasil. Uma dessas regiões fica no Norte do estado do Rio de Janeiro e inclui cidades como Itaperuna, de pouco mais de 100 mil habitantes, e São Francisco de Itabapoana, com cerca de 41 mil habitantes. Assim como os municípios vizinhos de Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira e São João da Barra.
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A segunda área fica no interior de São Paulo, no chamado Circuito das Águas, composto por nove cidades – Águas de Lindoia, Amparo, Holambra, Jaguariúna, Lindoia, Monte Alegre de Sul, Pedreira, Serra Negra e Socorro. Recentemente alcançou a marca de 300 mil habitantes – Amparo é a maior cidade em termos populacionais, com pouco mais de 70 mil.
De acordo com a Abrintel, todos esses municípios já estão com suas legislações atualizadas e contemplam as necessidades sobre a infraestrutura e os procedimentos para a instalação das novas antenas.
Luciano Stutz, presidente da entidade, afirma que
“os exemplos do Norte do estado do Rio de Janeiro e da região do Circuito da Águas demonstram que os municípios estão se conscientizando da necessidade de se prepararem com um ambiente favorável à implantação de infraestrutura. A padronização regional das leis de antenas dá mais previsibilidade ao investidor e segurança jurídica ao processo de investimento. A Abrintel apoia a iniciativa e também auxilia os grupos de cidades nessa discussão coletiva de alinhamento com as legislações federais”.
