Nesta quarta-feira (12), o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) multou as empresas Apple e Samsung em R$ 25.931.250,00 pela venda de smartphones sem o carregador. Após visitas de fiscais, o órgão defensor afirmou que encontrou irregularidades nas lojas que comercializam os aparelhos no Centro e em shoppings da capital do estado.
A Apple e a Samsung foram multadas em R$ 15.558.750,00 cada. No entanto, no caso da fabricante do iPhone, como prevê a legislação, por ser a primeira autuação do Procon Fortaleza contra a companhia, o valor foi reduzido em um terço, ficando a multa por R$ 10.372.500,00.
Segundo Eneylândia Rabelo Lemos, diretora do Procon, o carregador é um acessório indispensável para o funcionamento do aparelho, sendo que retirá-lo da venda conjunta com o dispositivo principal se caracteriza como uma venda casada, que é um crime contra as relações de consumo.
“Fica evidente que o consumidor terá que adquirir o carregador futuramente, obrigando-o a uma nova compra. Isto caracteriza venda casada”, afirmou Eneylândia.
De acordo com o portal G1, as duas fabricantes foram procuradas para dar seu parecer sobre o assunto. A Samsung se pronunciou informando que não tem conhecimento ainda da multa e que os clientes podem estar solicitando o resgate do carregado através do próprio site dentro do prazo de 30 dias após a compra. A Apple resolveu não fazer declarações sobre o assunto.
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Saga dos carregadores
Na Apple, o anúncio de que deixaria de comercializar os carregadores juntamente com o fones de ouvido na caixa dos aparelhos celulares foi dado em outubro de 2020. Segundo a empresa, era uma forma de fazer com que os usuários reaproveitassem os acessórios antigos.
A defesa da norte-americana foi de que seria economizado em torno de 2 milhões de toneladas métricas de carbono ao ano com a renovação do carregamento. Meses depois, a Samsung seguiu o mesmo caminho.
Embora algumas pessoas tenham concordado com a linha de pensamento da Maça, outras acusaram a empresa de querer maiores lucros com a venda de mais acessórios. No Brasil, houve casos de clientes que processaram a companhia.
