Nesta quinta-feira (27), foi publicada a nova versão do Acordo de Livre Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, onde está especificado a exclusão da tarifa de roaming internacional entre os dois países. Dessa forma, em um ano, os usuários de serviços de telecomunicações deixarão de pagar a tarifa de roaming internacional nas comunicações entre as duas nações.
Segundo o acordo realizado entre os dois países, os prestadores de serviços deverão aplicar a seus usuários que utilizarem o roaming internacional no território do outro país as mesmas tarifas ou preços que são praticadas pelo serviço móvel em seu próprio país, seguindo a modalidade contratada por cada usuário.
Ou seja, se um brasileiro for para o Chile, a comunicação com o Brasil será o mesmo valor do plano que é pago em território nacional. Se um chileno vier para o Brasil, pagará também o mesmo preço que paga no Chile.
A responsabilidade será de cada país, que deverá garantir que seus prestadores ofereçam aos usuários de roaming internacional regulados a mesma qualidade de serviço prestado aos usuários em seus territórios de origem. As partes fiscalizarão o cumprimento das disposições do acordo, conforme a sua legislação interna.
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pela República Federativa do Brasil, ou seus sucessores, e a Subsecretaria de Telecomunicações, pela República do Chile, ou seus sucessores, coordenarão a implementação simultânea da medida.
O que é roaming internacional
O roaming internacional é um serviço oferecido pelas operadoras ao redor do mundo inteiro para permitir que seus clientes façam uso do celular fora do país de origem. As cobranças de acesso a rede no exterior acontecem após a viagem e vem na fatura do plano dos usuários.
Por exemplo: quando um brasileiro viaja para outro país, para ele tenha recepção de sinal é necessário que a operadora brasileira e a do país visitado tenham um acordo de interconexão, para que o viajante possa contratar um serviço de roaming internacional. Quando isso não ocorre, acontece de alguns destinos não serem cobertos por alguma operadora.
