Nos Estados Unidos, o combate a pirataria é muito forte, mas ainda tem aqueles que desrespeitam as leis. Acontece que que a Netflix, Disney e outros estúdios do cinema de Hollywood entraram na justiça para derrubar um site de pirataria que distribuía produções de forma ilegal há mais de oito anos.
No entanto, embora as produtoras tenham ganhado o processo, o portal resolveu desobedecer a ordem judicial e transferiu seus dados para outros domínios, medida que havia sido proibida pela liminar.
A ação foi movida em janeiro deste ano, pela Motion Picture Association (MPA) — representante das produtoras Disney, Paramount, Universal, Warner e Columbia, assim como da plataforma Netflix. Nas exigências, as produtoras pediram que o site PrimeWire tivesses todos os seus domínios desligados e fosse impedido de retomar as atividades em qualquer outro endereço de forma vitalícia.
De acordo com a MPA, o site viola diversos direitos autorais e de distribuição, assim como também competia de maneira desleal contra serviços de streamings, como Disney+, HBO Max, Hulu, Paramount+ e a própria Netflix. O PrimeWire está em funcionamento há mais de oito anos, onde fornece links para downloads, além de permitir que usuários compartilhassem conteúdos pirateados entre si.
Com base nessas informações, a Justiça dos EUA emitiu uma liminar decretando o fim das atividades no portal, que além de desligar os servidores, foi proibido de distribuir, hospedar, exibir e reproduzir quaisquer conteúdos produzidos pelos estúdios de cinema e pela Netflix.
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A Justiça ordenou ainda que não fosse feita a transferência de dados para outros endereços virtuais. Enquanto isso, as empresas detentoras dos domínios — como API Gmbh, Gandi SAS, Namecheap, entre outras — foram obrigadas a desabilitar todas as possíveis páginas do site de pirataria.
No entanto, o site descumpriu a liminar judicial ao não ter desligado dois dos três domínio, que continua funcionando normalmente. Além disso, o PrimeWire ainda abriu uma nova página para mostrar os endereços que ainda estão ativos no momento.
Com isso, a MPA recorreu novamente à Justiça, alegando que o site estaria “desafiando abertamente” a liminar. “No mesmo dia em que os autores apresentaram a liminar aos réus, os autores descobriram que os réus mudaram [os endereços do site] para um fornecedor de domínios conhecido por tolerar pirataria”, disse a associação em recurso.
Agora, os estúdios e a Netflix estão exigindo novamente o desligamento dos outros domínios. Além de que, a MPA está calculando os danos materiais para solicitar uma indenização por violação de direitos autorais.
