O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício para o Google e a Apple questionando as empresas sobre a permanência de aplicativos que não estão cumprindo as ordens da Justiça. A iniciativa é limitar a presença do Telegram nas lojas da Play Store e App Store, uma vez que a rede social é considerada uma ameaça à democracia nas eleições de 2022.
O Telegram, que está presente em 60% dos smartphones do Brasil, está na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Diferente de outras plataformas como o WhatsApp e o Twitter, o aplicativo de mensagem do russo Pavel Durov não tem representante no país e vem ignorando diversas tentativas de contato das autoridades, que estão realizando acordo para combater a disseminação de fake news.
Como está ficando sem alternativas restantes, o MPF acredita que, por meio da Apple e do Google, será possível limitar o alcance do Telegram no país. No ofício, o procurador regional dos Direitos do Cidadão Adjunto em São Paulo, Yuri Correa da Luz, está sondando as duas bigtech para bloquear ou suspender aplicativos que violam leis brasileiras.
O procurador está buscando informações sobre regras, e se elas existem, para proibir a disponibilização de aplicativos que não se adequam à legislação do Brasil, ou que “causem potencial dano a interesses coletivos”, incluindo a saúde pública.
As empresas de plataformas como Google Play e App Store são lembradas no documento de que elas não são isentas de responsabilidade diante potenciais danos causados por aplicativos presentes em suas lojas, segundo informações da Folha. As duas companhias possuem o prazo de até 15 dias para responder o ofício do MPF.
LEIA TAMBÉM:
–> TSE fecha acordo contra ‘fake news’ com Facebook, Instagram, WhatsApp e Twitter
–> TIM e Oi rebatem o posicionamento do MPF sobre a venda da Oi Móvel
–> Telegram, Facebook, Twitter, TikTok e YouTube estão sendo investigados pelo MPF
Exemplo Alemão
Parece que o Brasil quer seguir o mesmo movimento feito pelo governo da Alemanha, pois ano passado, o Google e a Apple foram obrigadas a remover o Telegram de suas lojas de aplicativos. A decisão aconteceu após a crescente onda de grupos neonazistas e do movimento antivacina na plataforma de mensagens.
Embora não bloqueie o uso do mensageiro em smartphones que já possuem o app instalado, a ação é uma forma de desacelerar o crescimento da rede social, assim como pressionar a empresa que controla o Telegram.
Assim como está acontecendo no Brasil, o Telegram também ignorou as autoridades da Alemanha após ter sido utilizado para promover ações violentas no país alemão. No entanto, recentemente, o cenário mudou, sob as ameaças de banimento, onde o Telegram bloqueou canais que disseminavam conteúdo de radicais no país sob ordem policial, mostrando cooperação com a situação.
