Na semana passada, a Enel Ceará informou aos provedores de internet do Estado que passará a cobrar uma taxa mensal relativa aos equipamentos instalados nos postes de energia. A cobrança, que começa a valer a partir de março, pode chegar a R$ 75 por poste.
Com essa nova taxa, os custos por provedores de menor porte irão elevar significativamente, onde estimam um reajuste de até 70% no valor dos planos oferecidos ao consumidor final. Empresários temem eventuais falências no setor, devido à previsão de perderem competitividade após a nova tarifa.
Sócio-proprietário de duas provedoras que atuam nos municípios de Graça e São Gonçalo do Amarante, Ariel Alves, diz que o uso da infraestrutura da concessionária de energia é indispensável para o fornecimento do serviço.
Ele destaca que, ao serem autorizados a operar, os provedores já pagam um aluguel de aluguel por poste usado, sendo que neste ano, a taxa chegou a R $12,5 após o reajuste anual. Com a tarifa, o impacto será enorme.
“Meu provedor é pequeno. Essa cobrança vai representar cerca de R$ 10 mil por mês pra mim. Já para outros pode chegar a R$ 200 mil. A gente está sem saber o que fazer, porque um aumento da despesa desse valor é praticamente uma sentença de falência”, afirma.
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Segundo Ariel Alves, para conseguir manter o negócio sustentável, ele prevê que o reajuste desses custos elevaria o valor dos planos em cerca de 70%. Com grande parte da carteira referente a planos de R$ 60, a opção mais popular passaria a custar R$ 102. “Eu atendo no Interior, em uma região pobre. Tenho 1,6 mil clientes que não sustentariam a correção“, acrescenta Alves.
O impacto negativo também é corroborado pelo proprietário da Fica Telecom, empresa que atua em Fortaleza, Chorozinho e Aquiraz, Philipe Fernandes, que disse que o reajuste de 17% sobre o valor pago mensalmente já provoca um baque no setor financeiro da empresa.
“Deixou a categoria totalmente perplexa. No meu caso, eu tenho mais de 1 mil CTOs (termo técnico para as caixas instaladas nos postes). Para o pequeno e médio provedor vai ficar inviável, “ afirma.
Além disso, Fernandes lembrou que as grandes empresas de telecomunicações possuem contratos que os isentam de tarifas e taxas, deixando o mercado ainda mais desigual.
Ele prevê que, caso repassadas as novas despesas inteiramente para o consumidor, o menor valor dos planos ofertados chegaria a R$ 150, enquanto as grandes companhias possuem opções a partir de R$ 70.
“Seria um retrocesso. Sem falar que 80% das pessoas dos bairros são atendidas por esses provedores e a cobrança vai afetar um mercado que abastece muito todo o Estado, que gera muito emprego. Nossos colaboradores já estão receosos sobre o que irá acontecer”.
Para tentar evitar pagar tal taxa, os provedores cearense estão se organizando e buscando aconselhamento jurídico, e estão sendo representados pela advogada Ana Aguiar, sócia do escritório Aguiar e Galvão Advogados, especializado em telecomunicações.
Quanto à posição da Enel e da Anatel.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou, por meio de nota, que o compartilhamento de postes para outras finalidades a cobrança pelas mesmas é possível dentro de regulamentação específica da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Já a Enel Ceará informou que “não está realizando cobrança indevida ou de uma nova taxa, mas passará a fazer a cobrança dos equipamentos de telecomunicação instalados nas infraestruturas da distribuidora, condição já prevista nos contratos de Compartilhamento de Infraestrutura previamente assinados pelas empresas de telecomunicação do Ceará“.
