A venda da Oi Móvel pode ter mais um capítulo. Embora o Cade tenha aprovado a operação, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está passando por momentos de dúvidas em relação à compra da unidade móvel pela TIM, Vivo e Claro.
De acordo com o portal O Globo, segundo uma fonte, parte dos cinco diretores do órgão regulador quer propor que o Conselho atenda ao pedido realizado pela Copel, que tem o empresário Nelson Tanure como acionista, sobre a reunião onde foi decidido a aprovação da operação.
O pedido se trata da petição enviada à Anatel pela Copel Telecom solicitando que a anuência prévia dada a venda da Oi seja “anulada”, onde a empresa alega que as reuniões são ilegais.
Segundo fonte, os conselheiros estão discutindo entre si para conduzir o processo de maneira mais célere. Se a maioria chegar à conclusão de que houve ilegalidade durante as reuniões que aprovam a operação, a anuência poderá ser anulada. Sendo assim, todas as transações envolvendo empresa de telecom carioca terão que ser refeitas.
A petição da Copel ainda está sendo instruída na Anatel e deve chegar ao Conselho Diretor nas próximas semanas. Ainda não foi definida uma data para reunião. Além disso, uma fonte ainda ressaltou que ainda há uma pressão do governo para que a operação seja aprovada rapidamente.
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Até que ocorra outra reunião com o Conselho da Anatel, os atos já aprovados permanecem “legais e válidos”, afirmou o órgão na semana passada por meio de nota.
Petição da Copel Telecom
A empresa solicita anulação argumentado que a primeira reunião extraordinária para tratar do tema, realizada no dia 28 de janeiro, estava presente o presidente da agência, Emmanoel Campelo, e na segunda reunião extraordinária, Wilson Diniz Wellisch já tinha sido nomeado substituto, mas não participou e nem presidiu a sessão.
A polêmica ocorreu porque Emmanoel Campelo assumiria na ausência eventual do presidente, mas naquela data não havia nenhum conselheiro ocupando a vaga de presidente. Isso porque o decreto de nomeação do superintendente Raphael Garcia havia expirado dia 23, não cabendo portanto a figura do vice.
