A TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas) faz cobrança ao Senado para agilizar a sabatina de Carlos Baigorri da presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e de Artur Coimbra ao assento no Conselho Diretor do órgão.
No momento, a Anatel é comandada por Wilson Wellisch, servidor que integra a lista tríplice de presidentes substitutos, que são indicados para ocuparem a cadeira do presidente enquanto um nome não for oficialmente indicado pelo governo.
A sabatina dos executivos está sendo negociada desde dezembro de 2021 entre governo e senadores. Há o interesse de que seja realizada em conjunto com a análise de indicações de nomes para outras agências e postos relevantes do Executivo. No entanto, com essa demora, o Conselho Diretor da Anatel fica com um integrante a menos, e sem um presidente definitivo.
Há rumores que circulam nos bastidores de Brasília, que o governo está analisando rever as indicações. De acordo com a TelComp isso é ruim para o governo, para o Congresso, para a Anatel e para a sociedade.
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Por meio de nota, a associação afirma que a Anatel é
“de longe, a agência mais estratégica para o desenvolvimento do Brasil. Por isso, deve ser tratada com o maior cuidado para não deixar o consumidor na dúvida ou as prestadoras de serviços desorientadas, além de não afastar investidores, nem desanimar os servidores”.
A possível indicação de novo nome para a presidência da agência, “não apenas perturbam o ambiente das telecomunicações, mas introduzem dúvidas sobre a correção de procedimentos envolvendo o Executivo, o Legislativo e a própria Anatel na indicação de seus novos conselheiros e presidente”.
Para a Telcomp, a sabatina de Carlos Baigorri e de Artur Coimbra é de urgência. “A TelComp urge com as autoridades e políticos para concluírem rapidamente o processo de sabatina, nomeação e posse de Carlos Baigorri, como presidente, e Artur Coimbra, como conselheiro, da agência”, frisa.
